Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado o Sr. HENRIQUE GIACOMELLI, portador da cédula de identidade nº 2699266-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 062.200.041-16, doravante denominado CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 174/2022, do cargo de Odontólogo, firmado em 03/10/2022 entre as partes, com efeitos a partir de 30/11/2023.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 30 de Novembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

HENRIQUE GIACOMELLI

-CONTRATADO-