SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 174/2022 do Sr. HENRIQUE GIACOMELLI, portador da cédula de identidade nº 2699266-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 062.200.041-16,do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 30 de Novembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-