CONSIDERANDO O OFÍCIO DE Nº 01/2023, ENVIADO PEDINDO ESCLARECIMENTOS DE TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FÊNIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA POR A.R CORREIO NA DATA DE 14/11/2023 VIA SEDEX, SENDO O ENDEREÇO INFORMADO PELA EMPRESAINSUFICIENTE E INCORRETO CONFORME RASTREAMENTO Nº OV 779 133 257 BR, DESTINO O QUAL O CORREIO EM 17/11/2023 AS 12H22, ATESTOU NA TENTATIVA DE ENTREGA DO DOCUMENTO, RESPOSTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ENCAMINHADA.

CONSIDERANDO AS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 66 E 67-2022, QUE FORAM ADITIVADOS OS PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS E ENVIADO POR AR A EMPRESA, EM 21/11/2023 PARA O MESMO ENDEREÇO, O QUAL O CORREIO DIZ SER O CLIENTE DESCONHECIDO NO LOCAL, CONFORME RASTREAMENTO Nº OV 779 133 645 BR, DESTINO O QUAL O CORREIO EM 23/11/2023 AS 13H22, ATESTOU NA TENTATIVA DE ENTREGA DO DOCUMENTO.

CONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO EMITIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº 18-2023, QUE SE EXPIRA O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 12/12/2023, ENVIADO POR AR A EMPRESA, EM 22/11/2023 PARA O MESMO ENDEREÇO, O QUAL O CORREIO DIZ QUE O CARTEIRO NÃO FOI ATENDIDO NO LOCAL, CONFORME RASTREAMENTO Nº OV 779 133 433 BR, DESTINO O QUAL O CORREIO EM 28/11/2023 AS 14H07, ATESTOU NA TENTATIVA DE ENTREGA DO DOCUMENTO.

CONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO EMITIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº 36-2023, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SENDO ESTA ENVIADA POR AR A EMPRESA, EM 24/11/2023 PARA O MESMO ENDEREÇO, O QUAL O CORREIO DIZ QUE O CARTEIRO NÃO FOI ATENDIDO NO LOCAL, CONFORME RASTREAMENTO Nº OV 779 133 795 BR, DESTINO O QUAL O CORREIO EM 28/11/2023 AS 14H07, ATESTOU NA TENTATIVA DE ENTREGA DO DOCUMENTO.

CONSIDERANDO POR FIM, QUE O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMPRESA, TOMOU CONHECIMENTOS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA, NO ENTANTO OS PRAZOS ESTÃO CORRENDO E AS OBRAS NÃO VEM TENDO EVOLUÇÃO DIÁRIA DE ACORDO COM PROJETO EXECUTICO E CRONOGRAMA FISICO DE EXECUÇÃO.

CONSIDERANDO QUE A EMPRESA FÊNIX ESTA SOBRE EFEITO DAS NOTIFICAÇÕES MENCIONADAS, E QUE OS PRAZOS ESTÃO CORRENDO PODENDO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO SER PENALIZADA CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM MULTA DIARIA DE 0,33% ATÉ O LIMITE DE 10% DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUANTO A RESCISÃO CONTRATUAL E AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS.

TEM A PRESENTE PUBLICAÇÃO, FINALIDADE DE DAR CIÊNCIA A EMPRESA FÊNIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ Nº **.777.304/0001-**, CONTRATADA,REPRESENTADA PORMARCUS VINICIUS PEREIRA BRAGA DA SILVA, INSCRITO CPF sob n. ***.679.111-** COM ENDDEREÇO INFORMADO A AV. A Quadra 13, sala 01, Bairro Altos do Coxipó, Cuiabá - MT.

JOSÉ CARLOS ALVES MARTINS

ENG. CIVIL CREA MT 56526

COORDENADORIA DE ENGENHARIA

PORT. Nº 714/2023