RESOLUÇÃO 055/2023 -CMAS VÁRZEA GRANDE
30 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a retificação da Resolução
056/2023CMAS/VG.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei Federal 12.142 1990 e Lei Municipal nº 8.742/1993.
Onde se lê:
Considerando as Deliberações do Pleno deste Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social em sua Plenária Ordinária nº 055, realizada no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023.
Leia-se:
Considerando as deliberações do Pleno deste Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social em sua Plenária Ordinária nº 055, realizada no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023,
Resolve:
Art.1º- Tal ato se faz necessário devido a posse do presidente em renovação de exercício.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor com data retroativa ao dia 23 de novembro de 2023 data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra publica
Cumpra-se
Várzea Grande-MT, 23 de novembro de 2023.
JOVANIL FLORES DA SILVA
PRESIDENTE DO CMAS/VG