29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – C.M.S.B no Município de Pedra Preta, conforme a Lei nº 343, de 11 de setembro de 2003, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Saneamento Básico – C.M.S.B. do Município de Pedra Preta, constituído pelos seguintes membros:

a) Representante da Prefeitura Municipal de Pedra Preta

Aguinaldo Nunes Barbosa

b) Representante do Poder Legislativo

Maria Aparecida Clemente.

c) Representantes do Rotary Clube

Wender da Silva Mendonça

d) Representantes do Lions Clube

Kassio Moreira Rodrigues

e) Representantes da Loja Maçonica União Vale do Jurigue Nº 30

Luiz Antônio de Abreu Coelho

f) Representantes dos Professores Municipais

Alisson Brito Lopes

g) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta

Lucélia Theodoro de Freitas

h) Representantes da ACIPP – Associação Comercial, Industrial de Pedra Preta.

Clayton Cleze Neres Ferreira

Art. 2º A presente nomeação será pelo prazo de um ano, podendo os conselheiros ser reconduzidos por igual período sucessivo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta/MT, 29 de novembro de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal