Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o disposto no Art. 1º, I, alínea a, e Art. 3º do Decreto nº 091/2021, que nomeia membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos-MT e compõe sua diretoria, o qual passa constar com seguinte redação:

“I – Representantes do Governo Municipal:

a-) Titular: Rafael Soares Correia”

Art. 2º Fica prorrogada a atual composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) até o dia 10 de janeiro de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito a partir de 16 de novembro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de novembro de 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal