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Pref. Matupá

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, portador da RG nº. 18278620-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 028.264.041-05, residente e domiciliado na Rua 19 nª 2611 Bairro Centro, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa L.E. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.134.704/0001-22, Inscrição Estadual nº 90.916.175-41, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 4713, Bairro Vila Industrial, na Cidade de Toledo/PR, CEP 85.905-040, Telefone (45) 3277-0374, e-mail tolevida2021@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO COGO RINALDI, portador do CPF nº 103.887.409-22, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas Global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10580/02 e suas alterações e Decretos Municipais 1855/2014 e 4075/2022 e no Decreto Federal nº 10.024/2019:

1 - OBJETO

1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preço, o “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, REAGENTES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, INSTRUMENTAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS FISIOTERAPIA, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E INSUMOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023.

2 - ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

2.1 - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

2.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.3 - As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

2.4 - As adesões caronas à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

2.5 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Matupá.

3.2 - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

3.3 - As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

Secretaria de Agricultura e Secretaria Municipal de Saúde.

4 - DO CONTRATADO

4.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

367776

ABAIXADOR DE LINGUA - DE MADEIRA, DE USO UNICO, COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, MEDINDO (14CMX1,4CM DE LARGURA)X(0,2CM DE ESPESSURA), EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO E RESISTENTE PACOTECOM 100 UNIDADES, ROTULAGEM RESPEITANDO LEGISLACAO ATUAL VIGENTE

PACOTE 100,000 UNIDADE

TALGE

50

5,28

264,00

379451

AFASTADOR FARABEUF - EM ACO INOX AISI 400, 20CM

UNIDADE

ABC

6

32,00

192,00

379447

AFASTADOR FARABEUF - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO E LARGURA DE 120 X 10MM

UNIDADE

ABC

6

22,00

132,00

370398

AGULHA 27G X 3 ½ POLEGADAS, PARAANESTESIA RAQUIDIANA. TIPO BISEL TIPO WHITACRE (PONTA DE LÁPIS), 27G X 3 1/2. DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, APIROGENICA,CONFECCIONADA EM ACOINOXIDAVEL DEVIDAMENTESILICONADA, COM PUNHADURAANATOMICA, CANHAO TIPO LUER -LOOK CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU TRANSLUCIDO,ISENTO DE ANGULOS INTERNOS, SEM REBARBAS. MANDRILCONFECCIONADO EM ACOINOXIDAVEL COM PONTAINTRODUTORIA BISELADA CAPAZ DE FAVORECER O PERFEITOALINHAMENTO COM O BISEL DAAGULHA, COM CANHAO DE ALERTACODIFICADO POR CORES DE ACORDO COM NORMAS DA ABNT, COM TAMPA PROTETORA. ACONDICIONADAINDIVIDUALMENTE DE ACORDO COMNORMAS DE EMBALAGEM PERMITA AABERTURA E TRANSFERÊNCIA COMTECNICA ASSEPTICA, CONSTANDOEXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICACAO DO PRODUTO,CALIBRE, Nº DE LOTE, TEMPO DEVALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO,REGISTRO MS/ANVISA

UNIDADE

PROCARE

800

4,06

3.248,00

370590

AGULHA REMOVIVEL - COLETA MULTIPLA DE SANGUE, PARA EM ADAPTADOR P/ TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, AGULHA PARA VACUTAINER 25 X 7, CAIXA COM 100 UNIDADES. COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA. GARANTIA.

CAIXA 100,000 UNIDADE

LABOR IMPORT

200

23,25

4.650,00

365971

ALENDRONATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 70 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

CAIXA 4,000 COMPRIMIDO

EMS

3000

0,239

717,00

373979

AMPICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

UNIDADE

PRATI

6000

0,52

3.120,00

379460

APARELHO PRESSAO - DO TIPO DIGITAL, TENDO COMO FUNCOES INDICACAO DE ARRITMIA CARDIACA, MEDIA AUTOMATICA DAS TRES ULTIMAS MEDICOES, GRAFICO INDICADOR DE NIVEL DE HIPERTENSAO E 120 POSICOES DE MEMORIA PARA ATE 3 USUARIOS, ELE PERMITE SEPARAR AS MEDICOES E FACILITA A RELEITURA DOS DADOS ARMAZENADOS. DEVE POSSUIR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E NO INMETRO.

UNIDADE

G TECH

15

106,98

1.604,70

366273

ATADURA DE CREPE - EM ALGODÃO COM 13 FIOS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM DIMENSAO DE (06CM X 4,5M), COM BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, ELASTICIDADE LONGITUDINAL E TRANSVERSALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILÍNDRICA, EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO OU PAPEL APROPRIADO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 14056 PACOTE C/ 12 UNIDADE

PACOTE 12,000 UNIDADE

ERIMAX SOFT

1000

3,74

3.740,00

366272

ATADURA DE CREPE - EM ALGODAO COM 13 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, COM DIMENSAO DE (10,0CMX4,5M), COM BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, ELASTICIDADE LONGITUDINAL E TRANSVERSALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE,EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO OU PAPEL APROPRIADO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR14056 PACOTE C/ 12 UNIDADE

PACOTE 12,000 UNIDADE

ERIMAX SOFT

1006

5,44

5.472,64

367642

BENZILPENICILINA BENZATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600.000 UI,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR

FRASCO-AMPOLA

TEUTO

1500

7,52

11.280,00

364743

BLOQUEADOR SOLAR - FATOR DE PROTECAO SOLAR TIPO CORPORAL PARA USO PROFISSIONAL,FPS 30,COM PROTECAO UVA E UVB,FORMA FARMACEUTICA LOCAO CREMOSA,FORMULACAO COM INGREDIENTES NAO PERIGOSOS A PELE E A SAUDE,NAO OLEOSO,NAO COMEDOGENICO,COM HIDRATANTE,RESISTENTE A AGUA, HIPOALERGENICO,DERMATOLOGICAMENTE TESTADO,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA PLASTICA 120 ML,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

FRASCO 120,000 MILILITRO

TROLL

400

11,98

4.792,00

364744

BLOQUEADOR SOLAR - FATOR DE PROTECAO SOLAR TIPO CORPORAL PARA USO PROFISSIONAL,FPS 50,COM PROTECAO UVA E UVB,FORMA FARMACEUTICA LOCAO CREMOSA,FORMULACAO COM INGREDIENTES NAO PERIGOSOS A PELE E A SAUDE,NAO OLEOSO,NAO COMEDOGENICO,COM HIDRATANTE,RESISTENTE A AGUA, HIPOALERGENICO,DERMATOLOGICAMENTE TESTADO,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA PLASTICA 120 ML,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

FRASCO 120,000 MILILITRO

TROLL

400

15,98

6.392,00

366261

CAMPO OPERATORIO - NAO ESTERIL, MEDINDO 50X45 CM, CONFECCIONADO COM DE COMPRESSA DE GAZE, 100% ALGODAO., RESISTENTE DUPLA FACE, COM ALCA, SEM ALVEJANTE OTICO,PACOTE COM 50 UNIDADES., .EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO ,, PROCEDENCIA,VALI. E REGISTRO DE ISENCAO NO MS., ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 NO.DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO C/ ART. 31 DA LEI 8078/90, EMBALADO EMPACOTE C/ 50 UNIDADES

PACOTE 50,000 UNIDADE

ERIMAX SOFT

250

50,00

12.500,00

372631

CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, PVC, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO ,DIGO, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE BALAO PILOTO COM COBERTURA E PROTECAO A VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, CALIBRE DE N. 7, COM CUFF, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/

UNIDADE

LABOR IMPORT

20

3,40

68,00

373671

CATETER INTRAVENOSO Nº 22G - DE SEGURANÇA DO TIPO POR FORA DA AGULHA DE USO ÚNICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,CONSTITUÍDO POR: AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIANGULADO E TRI FACETADO; CATETER EM BIOMATERIAL POLIURETANO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE (RADIOPACO); PROTETOR DE AGULHA/CATETER; CONECTOR LUER-LOK®, TRANSLÚCIDO,CODIFICADO EM CORES, COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO, CÂMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, PERMITINDO RÁPIDA VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO SANGUÍNEO E TAMPA FILTRO DA CÂMARA DE REFLUXO DO TIPO BIO-SELETIVO, QUE REDUZ A PRESSÃO INTERNA DA CÂMARA, E PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO SANGUE NO EXATO MOMENTO DA PUNÇÃO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACIONADO PELO USUÁRIO (TÉCNICA ATIVA), COM REENCAPE INSTANTÂNEO E TOTAL DA AGULHA, PROTEÇÃO TOTAL DE TODO COMPRIMENTO DA AGULHA, EVITANDO O CONTATO COM SANGUE PÓS-PUNÇÃO(RISCO BIOLÓGICO) E RISCO DE ACIDENTE E CONTAMINAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E PLÁSTICO RESISTENTE DE ACORDO COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERA GARANTIDA, ESTAMPADO OS SEGUINTES DADOS: NUMERO DO LOTE; NUMERO DE REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

UNIDADE

MEDIX

12000

0,70

8.400,00

373672

CATETER INTRAVENOSO Nº 24G - DE SEGURANÇA DO TIPO POR FORA DA AGULHA DE USO ÚNICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,CONSTITUÍDO POR: AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIANGULADO E TRI FACETADO; CATETER EM BIOMATERIAL POLIURETANO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE (RADIOPACO); PROTETOR DE AGULHA/CATETER; CONECTOR LUER-LOK®, TRANSLÚCIDO,CODIFICADO EM CORES, COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO, CÂMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, PERMITINDO RÁPIDA VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO SANGUÍNEO E TAMPA FILTRO DA CÂMARA DE REFLUXO DOTIPO BIO-SELETIVO, QUE REDUZ A PRESSÃO INTERNA DA CÂMARA, E PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO SANGUE NO EXATO MOMENTO DA PUNÇÃO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACIONADO PELO USUÁRIO (TÉCNICA ATIVA), COM REENCAPE INSTANTÂNEO E TOTAL DA AGULHA, PROTEÇÃO TOTAL DE TODO COMPRIMENTO DA AGULHA, EVITANDO O CONTATO COM SANGUE PÓS-PUNÇÃO(RISCO BIOLÓGICO) E RISCO DE ACIDENTE E CONTAMINAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E PLÁSTICO RESISTENTE DE ACORDO COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERA GARANTIDA, ESTAMPADO OS SEGUINTES DADOS: NUMERO DO LOTE; NUMERO DE REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

UNIDADE

MEDIX

12000

0,73

8.760,00

365980

CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL - EM TEFLON, FLEXIVEL, ATOXICO, ESTERIL E RESISTENTE A TORCAO, SILICONIZADO, E CONECTOR LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO COM CAMARA DE REFLUXO SAGUINEO, TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO 16G, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA SUA ESTERILIDADE, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 MS.

UNIDADE

MEDIX

1000

0,65

650,00

372331

CATETER UMBILICAL, MATERIAL POLIURATANO 8.0 FR, TIPO NEONATO, MONO LÚMEN (VIA ÚNICA) , LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, GRADUAÇÃO CENTIMETRADA PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE, DESCARTÁVEL, APIROGÊNICO, EXTREMIDADE DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 40 CM, ADAPTADOR EM PVC COM ENCAIXE PARA TIPO LUER-LOCK, ATOXICO APIROGENICO P/CATETERIZACAO UMBILICAL, INDIVIDUAL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL EM POLIETILENO, ESTÉRIL, ?LÁTEX FREE?PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,EMBALEGEM INDIVIDUAL, REGISTRO NO MS

UNIDADE

VITAL GOLD

200

5,10

1.020,00

374006

COLAR CERVICAL, MATERIAL POLIETILENO, TIPO ADULTO, TIPO FECHAMENTO REGULÁVEL, TRAVAS, FECHO EM VELCRO, USO ABERTURA PARTE FRONTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SUPORTE MENTONIANO., MATERIAL DO SUPORTE REVESTIDO EM EVA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL RADIOTRANSPARENTE, ABERTURA POSTERIOR.TAMHO PEQUENO (P) COLAR CERVICAL - PLÁSTICO FLEXÍVEL COM APOIO MENTONIANO,DE ALTA DENSIDADE,ESTOFADO NAS BORDAS,FECHO EM VELCRO,COM PERFEITO AJUSTE DE ALTURA,.,TAMANHO PEQUENO

UNIDADE

SP RESGATE

70

12,30

861,00

374007

COLAR CERVICAL, MATERIAL POLIETILENO, TIPO ADULTO, TIPO FECHAMENTO REGULÁVEL, TRAVAS, FECHO EM VELCRO, USO ABERTURA PARTE FRONTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SUPORTE MENTONIANO., MATERIAL DO SUPORTE REVESTIDO EM EVA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL RADIOTRANSPARENTE, ABERTURA POSTERIOR.TAMHO MEDIO (M) COLAR CERVICAL - PLASTICO FLEXIVEL COM APOIO MENTONIANO,DE ALTA DENSIDADE,ESTOFADO NAS BORDAS,FECHO EM VELCRO,COM PERFEITO AJUSTE DE ALTURA,.,TAMANHO MEDIO

UNIDADE

SP RESGATE

70

12,30

861,00

373629

DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA+GLICOSE+FRUTOSE - (30MG+50MG+1000MG+1000MG)/ML, RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 10ML, VIA PARENTERAL

AMPOLA 10,000 MILILITRO

TAKEDA

1500

13,29

19.935,00

365839

EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA C/1MLCONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,N.DE LOTE E, VAL.POR AMPOLA.PRAZO DE VAL.MINIMO DE 12MESES.VIA PARENTERAL.

AMPOLA 1,000 MILILITRO

HIPOLABOR

1000

1,15

1.150,00

366096

FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

FRASCO 20,000 MILILITRO

UNIAO QUIMICA

50

4,88

244,00

378294

FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBONUCLEASE + CLORANFENICOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 U/G + 666 U/G + 10 MG/G RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACÊUTICA POMADA DERMATOLÓGICA,FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA.

UNIDADE

SUPERA RX

1000

35,81

35.810,00

373677

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR TIPO MONO NYLON 3-0 PRETO - CLASSE II COMPRIMENTO 45 CM (+/-5) CM, COR PRETA. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 3,0 (+/-0,1) CM, 3/8 CÍRCULO, CORPO E PONTA CILÍNDRICOS, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 24 UNIDADES

CAIXA 24,000 UNIDADE

MEDIX

65

31,999

2.079,94

373678

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR TIPO MONO NYLON 4-0 PRETO - CLASSE II COMPRIMENTO 45 CM (+/-5) CM, COR PRETA. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 2,5 (+/-0,1) CM, 3/8 CÍRCULO, CORPO E PONTA CILÍNDRICOS, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 24 UNIDADES

CAIXA 24,000 UNIDADE

MEDIX

152

30,999

4.711,85

377335

FIO DE SUTURA CIRÚRGICA DE ALGODÃO - COM CALIBRE 0, COM AGULHA, CILINDRICA, 1/2 CIRCULO E, 4,0 CM, APRESENTAÇÃO EM ENVELOPE, APRESENTAÇÃO E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CAIXA 24,000 ENVELOPE

SHALON

30

56,00

1.680,00

375463

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO- CLASSE II, NAO ABSORVIVEL, 45CM COM AGULHA DE 2,5, NUMERO 5-0 CAIXA COM 24 UNIDADES

UNIDADE

MEDIX

40

34,309

1.372,36

378826

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO, NAO ABSORVÍVEL, 45CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 6-0, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR DE CORTE REVERSO1,5 CM, ENVELOPE INDIVIDUAL, ART.31 LEI 8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M. SAÚDE.

CAIXA 24,000 ENVELOPE

MEDIX

40

30,88

1.235,20

367784

FIXADOR CELULAR - REAGENTE PARAREAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SOLUCAO PARA FIXACAO DE LAMINA, COMPOSICAO BASICA À BASE DE ALCOOL ETILICO E PROPILENOGLICOL

FRASCO 100,000 MILILITRO

CRALPLAST

66

9,079

599,21

370471

FLUCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INFUSAO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, BOLSA 100ML

FRASCO 100,000 MILILITRO

CRISTALIA

500

9,999

4.999,50

372618

GEL P/ CURATIVOS - GEL HIDRATANTE COMPOSTO COM ALGINATO DE CALCIO + COLAGENO + GEL DE ALOE VERA + GLICERINA,APRESENTACAO: BISNAGA,FORMA FARMACEUTICA: POMADA,INDICADO PARA DEBRIDAMENTO E GRANULACAO,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77, TUBO COM 85G

UNIDADE

CASEX

100

25,999

2.599,90

376615

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

BOLSA 500,000 MILILITRO

FRESENIUS

1000

6,31

6.310,00

372380

HALOPERIDOL DECANOATO - ONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, VIA INTRAMUSCULAR/ ampola/

AMPOLA

UNIAO QUIMICA

700

6,499

4.549,30

366110

HIDROCORTISONA, ACETATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 15 MG,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

BISNAGA 15,000 GRAMA

TEUTO

300

10,02

3.006,00

372584

IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO(D) - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MCG,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

SERINGA

BOHERINGER

160

320,85

51.336,00

372361

ISOSSORBIDA, MONONITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO

ZYDUS

2000

0,175

350,00

373908

MACACÃO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT) DE POLIPROPILENO COM FILME DE POLIETILENO MICROPOROSO, CAPUZ EM DUAS PEÇAS COM ELÁSTICO, FECHAMENTO FRONTAL COM ZÍPER BIDIRECIONAL SEM ABA PROTETORA, ELÁSTICO NA CINTURA, PUNHOS E TORNOZELOS. GRAMATURA: 50 G/M²#59;#59;#59; MATERIAL: MATERIAL LAMINADO MICROPOROSO. EXTRA: ZÍPER BIDIRECIONAL, SEM COSTURAS NA REGIÃO DOS OMBROS, ELÁSTICO NA CINTURA, PUNHO E TORNOZELOS. LEVE, RESPIRÁVEL E RESISTENTE - TRATAMENTO ANTIESTÁTICO. APROVADO TIPO (6) - VESTIMENTA DE PPROTEÇÃO QUIMICA COM PROTEÇÃO LIMITADA CONTRA LÍQUIDOS QUÍMICOS, PARA A ISSO 16602;2007: A. NÍVEL ?2? NO ENSAIO DE RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO TRAPEZOIDAL, QUE VAIRA DE 1 A 6, SENDO 6 O MELHOR RESULTADO. TAMANHOS P, M, G, GG E EXGG.

UNIDADE

KDU

10000

12,10

121.000,00

366143

METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

8000

0,129

1.032,00

372579

METILERGOMETRINA, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 0.2MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 1ML, VIA PARENTERAL

AMPOLA 1,000 MILILITRO

UNIAO QUIMICA

1200

2,179

2.614,80

379224

MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA (CREME DERMATOLÓGICO)

BISNAGA 28,000 GRAMA

HIPOLABOR

300

3,128

938,40

373890

MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUMEDE 100 A 1000UL, COM MOSTRADOR

UNIDADE

PEGUEPET

20

126,119

2.522,38

373888

MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 100UL, COM MOSTRADOR

UNIDADE

PEGUEPET

15

68,00

1.020,00

373885

MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 10UL, COM MOSTRADOR

UNIDADE

PEGUEPET

15

70,00

1.050,00

364850

MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 20UL, COM MOSTRADOR

UNIDADE

PEGUEPET

15

70,00

1.050,00

373886

MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 25UL, COM MOSTRADOR

UNIDADE

PEGUEPET

15

72,00

1.080,00

373884

MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 5UL, COM MOSTRADOR

UNIDADE

PEGUEPET

15

70,00

1.050,00

372573

NALBUFINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA DE 1ML, VIA INTRAVENOSA

AMPOLA 1,000 MILILITRO

CRISTALIA

70

9,44

660,80

367617

NISTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25.000 UI/G,FORMA FARMACEUTICA CREME VAGINAL,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA + APLICADOR,VIA DE ADMINISTRACAO VAGINAL

BISNAGA 60,000 GRAMA

GREEN PHARMA

1200

5,38

6.456,00

379439

PINCA ANATOMICA - EM ACO INOX AISI 400, COM DELICADA, DENTE DE RATO, COM COMPRIMENTO DE 25CM.

UNIDADE

ABC

5

37,00

185,00

368631

PINCA ANATOMICA - EM ACO INOX AISI 400, COM DENTE DE RATO, COM COMPRIMENTO DE 18 CM

UNIDADE

ABC

15

25,00

375,00

368635

PINCA ANATOMICA - EM ACO INOX AISI 400, COM DENTE DE RATO, COM COMPRIMENTO DE 20 CM

UNIDADE

ABC

5

28,00

140,00

368599

PINCA ANATOMICA - EM ACO INOX AISI 400, COM SERRILHA, COM COMPRIMENTO DE 20 CM

UNIDADE

ABC

5

28,00

140,00

368602

PINCA ANATOMICA - EM ACO INOX AISI 400, COM SERRILHA, COM COMPRIMENTO DE 25 CM

UNIDADE

ABC

5

35,00

175,00

379421

PINCA CRILLE - EM ACO INXO AISI 400, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 16CM

UNIDADE

ABC

5

38,00

190,00

373876

SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, TAMANHO 5ML, ESTÉRIL. APIROGÊNICA. ATÓXICA. PRODUTO DE USO ÚNICO. CORPO TRANSPARENTE. CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO. HASTE COM QUEBRA DE SEGURANÇA. SILICONIZADA. ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES DAS NORMAS NBR, ISO E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

CAIXA 100,000 UNIDADE

MEDIX HOSP

100

15,99

1.599,00

365927

SEVOFLURANO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1ML/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO DE 250 ML, VIA INALATORIO

FRASCO 250,000 MILILITRO

CRISTALIA

20

359,98

7.199,60

367738

SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA GASTRICA, CURTA, NUMERO 18, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90

UNIDADE

BIOSANI

150

1,09

163,50

366139

SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90

UNIDADE

BIOSANI

15000

0,606

9.090,00

367726

SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 14, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90

UNIDADE

BIOSANI

600

0,608

364,80

367724

SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA SONDAGEM URETRAL, NUMERO 08, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEI N.8078/90 ART.31

UNIDADE

BIOSANI

80

0,674

53,92

369010

SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 3 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 16, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE

UNIDADE

MEDIX

100

3,20

320,00

373667

SONDA FOLEY - EM COM 2 VIAS N.24, ESTERILIZADA EM BORRACHA NATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM ANTI-, INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CIRCULARES E LISOS, VALVULAS, DE BORRACHA COM DUPLO SEGMENTO PARA INFLAR BALAO DE FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO PARA, COM BALAO DE VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL VISIVEL., COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE ,VALIDADE E REGISTRO NO MS.

UNIDADE

MEDIX

100

2,33

233,00

367739

SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 40CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS.

UNIDADE

BIOSANI

150

0,89

133,50

375868

TERMOMETRO DIGITAL - COM MEMORIA PARA TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, COM FUNCAO INTERNA E EXTERNA, COM LIMITE OPERACIONAL DE MAXIMA E MINIMA,A FAIXA MINIMA DE TEMPERATURA DE -10-C +50-C (INTERNA), -50-C +70-C (EXTERNA), INFORMA A TEMPERATURA EM CELSIUS OU FAHRENHEIT, PRECISAO DE 1C, RESOLUCAO DE 0,1C,PARA CONTROLE DE TEMPERATURA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO QUE ARMAZENAM VACINAS,BATERIA TIPO AA OU AAA 1,5V,PORTATIL, COM CABO EXTENSOR DE NO MINIMO 1 METRO, COM ALARME SONORO DE TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, VISOR DE CRISTAL LIQUIDO COM 3 DIGITOS E 3 NÍVEIS:(OUT) TEMPERATURA EXTERNA, (IN) TEMPERATURA INTERNA E (CLK) HORARIO,GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO. ACOMPANHA CERTIFICADO DE CALIBRACAO REALIZADA POR EMPRESA CREDENCIADA AO INMETRO (RBC). UM CERTIFICADO POR CADA TERMOMETRO

UNIDADE

SUPERMEDY

35

50,50

1.767,50

370579

TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - EM VIDRO, E TRANSPARENTE, COM APROXIMADAMENTE 12,5 X 75 MM, COM TAMPA CINZA, SEM ANTICOAGULANTE, COM A VACUO, COM EMBALAGEM COM PROTECAO ENTRE OS TUBOS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. GARANTIA.

CAIXA 100,000 UNIDADE

LABOR IMPORT

10

38,00

380,00

375759

TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - EM VIDRO, MATERIAL INERTE, GEL SEPARADOR COM ATIVADOR DE COAGULO, NA COR AMARELO, para aspiração de 5 ml, tubo de 13 x 100mm, com nome do reagente, validade, procedência, acondicionado em caixa com 100 unidades, rotulo com nr. do lote, data de fabricação/validade e procedência

CAIXA 100,000 UNIDADE

LABORIMPORT

600

47,999

28.799,40

367669

UMIDIFICADOR - UMIDIFICADOR DE OXIGENIO COM INDICADOR DE NIVEL, COMPATIVEL COM COM TAMPA PLASTICA, COMPOSTO DE COM INDICADOR DE NIVEL, COM CAPACIDADE VOLUMETRICA MINIMA DO FRASCO NUM TOTAL DE 300ML, EM DIFUSOR E TUBO EM POLIPROPILENO ESTERILIZAVEL

UNIDADE

VENTCARE

400

9,72

3.888,00

367470

VASELINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100%, GRAU FARMACEUTICO, FORMA FARMACEUTICA LIQUIDA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 1000ML, VIA TOPICA

FRASCO 1000,000 MILILITRO

CINORD

104

35,00

3.640,00

Total Fornecedor R$ 420.004,20

5 – DOS PRODUTOS

5.1 - Os Pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, não havendo quantidades mínimas a serem solicitadas, bem como não havendo limites, seja semanal ou mensal, para solicitação dos Produtos;

5.2. Local de Entrega

Os produtos desta Licitação deverão ser entregues no Hospital Municipal de Matupá, localizado na Rua 01 n° 24 – Centro.

5.2.1. O recebimento dos objetos será efetuado pela Prefeitura, e, será recebido desde que:

5.2.1.1 Esteja compatível com esta Licitação;

5.2.1.2 Não apresente avaria ou adulteração;

5.3 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 10 (Dez) dias logo após a contratada receber a NAD (Nota de Autorização de Despesa), sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.

5.4 – Os produtos (Que não estiverem especificando prazos diferentes na descrição individual do item) deverão no ato da entrega deverão ter prazo de validade não inferior a dois terços (2/3) de validade estabelecido pelo fabricante.

5.5 - Os produtos ofertados pelas licitantes deverão, OBRIGATORIAMENTE, atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de fiscalização de qualidade – atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

5.6 - O recebimento dos objetos será efetuado na Secretaria de Saúde de Matupá, pelo profissional devidamente designada para este fim, que fará o acompanhamento e fiscalização;

5.7 - E obrigação da contratada pagar todos tributos, taxas, encargos sociais e seguros, atuais ou futuros, locomoção, estada e refeição do pessoal necessário à execução na entrega do produto;

5.8- Em caso de recusa do objeto pelas Secretarias de Matupá - MT será lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarão as desconformidades, devendo o produto ser substituído pela Contratada imediatamente, quando serão realizadas novamente as verificações antes referidas, consoante dispõe o artigo 69 da Lei nº 8.666/93;

5.9 - Dentro do prazo de vigência do Registro de Preço, a Contratada será OBRIGADA ao fornecimento do produto, desde que obedecidas às condições do presente edital.

5.10 - O Município reserva para si o direito de recusar os produtos fornecidos em desacordo com a Ata de Registro de Preços, devendo estes, serem substituídos às expensas, da CONTRATADA, sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.

5.11 - Recebimento dos Produtos:

5.11.1 - Os produtos serão recebidos pelos fiscais de contrato e aceitos quando estiverem dentro das exigências do Edital;

5.11.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da entrega dos produtos serão realizados por funcionários nomeados pelas Secretarias;

5.11.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.

6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 - Executar a entrega dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;

6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria de Saúde, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

6.3 - Prover todos os meios necessários à garantia da plena entrega dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

6.5 - Comunicar imediatamente a Secretaria de Saúde qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.7 - Fiscalizar o perfeito cumprimento da entrega do objeto a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

6.8 - Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.9 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

6.10 - Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6.11 – Não poderá ocorrer a falta dos produtos por parte do licitante, pois são itens de primeira necessidade e a contratante deverá atender exatamente como se propôs a fazer;

6.12 – A CONTRATADA deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preço, as mesmas condições de habilitação, especialmente quanto à regularidade com FGTS e INSS;

6.13 - O atraso na entrega dos produtos caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.

6.14 – As notas fiscais do fornecedor devem conter obrigatoriamente o número dos lotes dos produtos farmacêuticos adquiridos conforme exigência do Art. 1ª, inciso I, da RDC – Anvisa 320/2002.

6.15 - O licitante afirma que o material fornecido será recolhido e substituído, sem ônus para o município, caso seja interditado pelas autoridades competentes e/ou não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos.

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 - Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Entrega dos itens licitados;

7.2 - Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

7.3 - Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

7.4 - Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

7.5 -Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito reajustamento de preços ou a atualização monetária;

7.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

8 - DO PAGAMENTO

8.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após a entrega dos produtos bem como apresentação das notas fiscais eletrônicas em conformidade ao Protocolo ICMS Nº. 85, DE 09 DE JULHO DE 2010, devidamente atestada pela Secretaria responsável;

8.1.1 - Os dados bancários para pagamento são:

Banco do Brasil Agência nº 8551-0 Conta Corrente nº 511-8 em nome de L.E. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

8.2 - O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

8.3 - Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.4 - Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do produto.

8.5 - O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.6 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

9 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2 - Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3 - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo à definição do parágrafo único.

9.4 - Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5 - Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

9.6 – Poderão ocorrer mediante termo aditivo, onde a contratada ou contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou suspensões que se fizerem na prestação dos produtos, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ata de registro de preço, nos termos do artigo 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

10 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) Descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

10.2 - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao produto do Item.

10.6 - Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7 - A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

10.8 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme art. 77 da lei 8666/93.

11 - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

11.1 - Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

12 - DAS PENALIDADES

12.1 - Ficará impedido de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais penalidades legais, aquele que:

12.1.1 - Cometer fraude fiscal;

12.1.2 - Apresentar documento falso;

12.1.3 - Fizer declaração falsa;

12.1.4 - Comportar-se de modo inidôneo;

12.1.5 - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido;

12.1.6 - Deixar de entregar a documentação exigida no certame;

12.1.7 - Não mantiver a proposta.

12.2 - O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.2.1 - A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 6.9. b;

12.3 - Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos no fornecimento dos produtos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Ao licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas multa de 0,5% (meio por cento) sobre o atraso de entrega dos produtos, e até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de rescisão por culpa do fornecedor;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos conforme prevê o inciso III do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002.

e) Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e Município e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

e. 1 - apresentar documentação falsa;

e.2 - causar o atraso na execução do objeto;

e.3 - não mantiver a proposta;

e.4 - falhar na execução do contrato;

e.5 - fraudar a execução do contrato;

e.6 - comportar-se de modo inidôneo;

e.7 - declarar informações falsas; e

e.8 - cometer fraude fiscal.

f) - O cancelamento da execução terá lugar de pleno direito independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial quando a empresa adjudicatória:

f.1 – Falir, entrar em concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

f.2 – Transferir, no todo ou parte, as obrigações decorrentes desta licitação, sem prévia anuência do Governo deste Município;

12.4 - Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.4.1 - Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.5 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.6 - Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.3, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13 – DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

13.1 - Serão entregue produtos, de acordo com os critérios dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

13.2 - Recebimento Dos Serviços/Produtos:

13.2.1 – A entrega dos serviços/produtos será acompanhada pelos fiscais diariamente, recebidos e aceitos quando executados totalmente e de boa qualidade.

13.2.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços/entrega dos produtos serão realizados por funcionários nomeados pelas Secretarias;

13.2.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.

14 - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1 - As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

15 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata e serão oriundas de Recursos Próprios do Município, do Estado de Mato Grosso e Federal:

CÓDIGO GERAL 06.001.20.608.0023.10004 – INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.301.0013.20051 – MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DA CRDO – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.304.0013.20105 – MANUTENÇÃO DA VISA – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20106MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOSPITALAR – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20101 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA– 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

16 - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

16-1 – Foi Designado através de Portaria os servidores abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria

Servidor

Portaria

Secretaria de Agricultura

Patricia Tosta Batista

12541/2022

Secretaria de Saúde – Farmácia Básica

Fernanda Sextito Lemos Melo

13170/2023

Secretaria de Saúde – Laboratório

Mariza Rafaela Baptista Da Silva

7734/2019

Secretaria de Saúde – CRDO

Francisca Sirlene Ferreira Seibel

13449/2023

Secretaria de Saúde – Almoxarifado

Isabelly de Oliveira Coelho

8514/2020

Secretaria de Saúde – UBS

Ana Paula Siqueira da Cruz

10780/2021

Secretaria de Saúde – Saúde Bucal

Danielle Da Cruz Carvalho Calado de Oliveira

13225/2023

Secretaria de Saúde – Vigilância em Saúde

Francisco Carlos Vieira

11078/2022

Secretaria de Saúde – Hospital Municipal

Alini Mazotti Gimenes

12809/2023

16.2 - Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

16.3 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

16.4 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da ata, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2023 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preço decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

18 - DO FORO

Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações.

As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Matupá - MT, 28 de novembro de 2023.

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Município de Matupá

BRUNO SANTOS MENA

Contratante

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L.E. COM. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 44.134.704/0001-22

LEONARDO COGO RINALDI

CPF nº. 103.887.409-22

Contratada