ATO LEGISLATIVO

Nº. 03/2023

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ESTABELECE;

Artigo 1º - Ficam as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, biênio 2023-2024, após alteração,representadas pelos seguintes membros titulares:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente - ADEMIR DIAS DA SILVA - SOLIDARIEDADE

Relator-HEZIO SILVINO DE CAMARGO - PP

Membro -MARCELO PIMENTA - PSC

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente -JOSÉ ANSELMO CACEFO – MDB

Relator - MARCELO PIMENTA - PSC

Membro - HEZIO SILVINO DE CAMARGO - PP

COMISSÃO DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Presidente - RAUL BATISTELLO - PP

Relator - VALDIR BRAS DE MORAES - MDB

Membro - ADEMIR DIAS DA SILVA - SOLIDARIEDADE

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Presidente -CLEYTON JOSÉ ZANATTA - PSDB

Relator - JOSÉ ANSELMO CACEFO – MDB

Membro - RAUL BATISTELLO - PP

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente – VALDIR BRAS DE MORAES - MDB

Relator - CLEYTON JOSÉ ZANATTA- PSDB

Ouvidor– HEZIO SILVINO DE CAMARGO - PP

Artigo 2º - Ficam constituídas as Listas de Suplência das Comissões Permanentes, com a seguinte ordem cronológica:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Primeiro - JOSÉ ANSELMO CACEFO – MDB

Segundo-RAUL BATISTELLO - PP

Terceiro-CLEYTON JOSÉ ZANATTA – PSDB

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Primeiro - ADEMIR DIAS DA SILVA – SOLIDARIEDADE

Segundo - CLEYTON JOSÉ ZANATTA – PSDB

Terceiro - RAUL BATISTELLO - PP

COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Primeiro - HEZIO SILVINO DE CAMARGO - PP

Segundo -MARCELO PIMENTA - PSC

Terceiro - JOSÉ ANSELMO CACEFO - MDB

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Primeiro - MARCELO PIMENTA - PSC

Segundo - ADEMIR DIAS DA SILVA – SOLIDARIEDADE

Terceiro - HEZIO SILVINO DE CAMARGO - PP

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Primeiro - RAUL BATISTELLO - PP

Segundo -MARCELO PIMENTA - PSC

Terceiro - ADEMIR DIAS DA SILVA - SOLIDARIEDADE

Artigo 3º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 28de novembro de 2023.

LUIZ CARLOS PELISSARI VALDIR BRAS DE MORAES

Presidente 1º secretário

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 28/11/2023 À 28/12/2023