Carregando...
Pref. Matupá

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, portador da RG nº. 18278620-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 028.264.041-05, residente e domiciliado na Rua 19 nª 2611 Bairro Centro, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa ALFA MED UNIPESSOAL LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.594.333/0001-24, Inscrição Estadual nº10.905.074-6, com sede na Quadra 69, Conjunto L LTS 14, nº s/n, Bairro Parque da Barragem Setor 09, na Cidade de Águas Lindas de Goiás/GO, CEP 72.925-054, Telefone (61) 3613-0289, e-mail alfamedhospitalar@yahoo.com, neste ato representada pelo Sr. ALEX DE PAULO CAVALCANTE MARQUES, portador do CPF nº 703.345.281-00, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas Global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10580/02 e suas alterações e Decretos Municipais 1855/2014 e 4075/2022 e no Decreto Federal nº 10.024/2019:

1 - OBJETO

1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preço, o “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, REAGENTES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, INSTRUMENTAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS FISIOTERAPIA, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E INSUMOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023.

2 - ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

2.1 - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

2.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.3 - As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

2.4 - As adesões caronas à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

2.5 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Matupá.

3.2 - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

3.3 - As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

Secretaria de Agricultura e Secretaria Municipal de Saúde.

4 - DO CONTRATADO

4.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

365955

ACIDO ASCORBICO+PIPERIDOLATO+HESPERIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50 MG + 100 MG + 50 MG, RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA DRAGEA, VIA ORAL, FORMA DE APRESENTACAO EM DRAGEA

DRAGEA

FARMACE

1500

0,78

1.170,00

367847

ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 20CM X 3M, CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO GIRO INGLES, IMPREGNADA COM GESSO E COMPONENTES QUIMICOS UNIFORMEMENTE, E SECAGEM ENTRE 5 A 6', SEM DESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR, ENROLADO EM TUBO PLASTICO RIGIDO DE FORMA CONTINUA E UNIFORME, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 E PORT.CONJ.N1 DE 23/1/96-M.SAUDE

ROLO

ORTOFEN

560

5,48

3.068,80

378823

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400 MCG/ML,FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO,FORMA DE APRESENTAÇÃO FLACONETE,VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATORIA.

UNIDADE

CHIESI

1000

8,19

8.190,00

367416

BICARBONATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 8,4%, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 10 ML, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE E VALIDADE POR AMPOLA. VIA INTRAVENOSA

AMPOLA 10,000 MILILITRO

SAMTEC

1000

0,75

750,00

367662

CABERGOLINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO

GERMED

200

7,224

1.444,80

379354

CABO DE BISTURI - EM ACO INOX,COM DIAMETRO DE 03,COM 13 CM

UNIDADE

GOLGRAN

10

9,37

93,70

379355

CABO DE BISTURI - EM ACO INOX,COM DIAMETRO DE 04,COM 14 CM

UNIDADE

GOLGRAN

10

9,37

93,70

379464

CANELEIRA - EM AREIA OU CHUMBO, REVESTIDA EM COURVIN, REGULAVEL COM VELCRO, PESANDO 1 KG

PAR

HIDROLIGHT

15

30,37

455,55

367790

CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 1, ESTERILIZADA,EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA,.,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA ,TIPO DE ESTERILIZACAO,VALIDADE E REGISTRO DE ISENCAO NO MINISTERIO DA SAUDE. COM PROTETOR INTERNO DE VATURA PLÁSTICO INQUEBRÁVEL (MACROLON), COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE POSSIBILITE A ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, REFORÇO INTERNO A FIM DE EVITAR O COLAMENTO SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES, COM A COR DE IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO, COM EXTREMIDADES DISTAL DOTADA DE FALANGE NA QUAL DEVE ESTAR GR

UNIDADE

MEDIX

50

2,39

119,50

366209

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO CALIBRE 4.5, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL E ESTE

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,20

284,00

366236

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA SEM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO CALIBRE 8.5, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL E ESTE

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,00

280,00

366217

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO CALIBRE 5.5, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL E ESTE

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,20

284,00

366201

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA SEM BALAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO CALIBRE 3.0, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL E ESTERIL, ROTULAGEM RE

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,00

280,00

366241

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO E TAMPADE VEDACAO COM CUFF, CANULA INTERIOR E LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, CALIBRE, TAMANHO 9.5, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,23

284,60

366220

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, TAMPA DE VEDACAO COM CUFF, CANULA INTERIOR E LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, COM, TAMANHO CALIBRE 6,0, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,20

284,00

366223

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, TAMPA DE VEDACAO COM CUFF, CANULA INTERIOR E LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, COM, TAMANHO CALIBRE 6,5, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,20

284,00

366203

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO,FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO DO CALIBRE 3.5 C/CUFF PEDIATRICO TIPO SHILEY (TRAQUEOSTOMO), EMBALADO EM PA

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,23

284,60

366189

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO,FLEXIVEL, TRANSPARENTE,COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO,CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA,ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL,DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS,TAMANHO DO CALIBRE 2,5 C/CUFF PEDIATRICO TIPO SHILEY (TRAQUEOSTOMO),EMBALADO EM PAPEL GRA

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,23

284,60

366233

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIVINIL CLORIDE TRANSPARENTE FLEXIVEL, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO (BALONETE TIPO LANZ), CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO CALIBRE 8.0, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME

UNIDADE

VITALGOLD

20

14,23

284,60

372690

CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3,125 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO

BIOLAB

12000

0,08

960,00

367421

CETOPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA, VIA INTRAVENOSA

FRASCO-AMPOLA

HIPOLABOR

20000

2,67

53.400,00

372349

COLETOR DE URINA 2000ML PARA COELTA DE URINA 24 HORAS

UNIDADE

BIOMASS

200

3,86

772,00

373664

CONJUNTO DE NEBULIZAÇÃO ENCAIXE EM SAÍDA DE AR COMPRIMIDO ? INFANTIL COMPONENTES: MÁSCARA PVC MÉDICO-HOSPITALAR SEM DEHP COM ELASTICO; COPINHO EM POLIPROPILENO 20ML; MANGUEIRA PVC MEDINDO ENTE 1,60 A 2,80M; TERMINAL DA MANGUEIRA EM PVC; CONECTOR AMARELO PARA AR COMPRIMIDO EM POLIESTIRENO - MEDIDA 3,4 POLEGADAS. REGISTRO ANVISA

CAIXA 1,000 CONJUNTO

DARU

100

8,56

856,00

367687

DIMETICONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO

BELFAR

12000

0,149

1.788,00

367857

DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA - FORMATO ANATOMICO,ESTERIL,EM LATEX NATURAL E RESISTENTE,FLEXIVEL,ADERENTE,, EXTREMIDADE DISTAL C/REFORCO NO FUNIL DE CONEXAO ADEQUADA AO COLETOR,HIPOALERGENICO, MEDIO N-.6,RESISTENTE A URINA E CALOR,COM EXTENSOR MEDINDO 150CM CONF. EM PVC, COMBINADO COM ART.31 DA LEI 8078/90, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,LOTE,VAL E REG.MS

UNIDADE

MEDSONDA

4500

1,65

7.425,00

367429

DOPAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL APOLA DE 10 ML

AMPOLA 10,000 MILILITRO

HIPOLABOR

500

2,99

1.495,00

372590

FENTANILA, CITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 0,0785MG/ML(EQUIVALENTE A0,05 MG/ML DE FENTANILA), FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA 10ML, VIA PARENTERAL

FRASCO-AMPOLA 10,000 MILILITRO

HIPOLABOR

15000

2,60

39.000,00

367850

FITA ADESIVA POROSA COM CAPA - VISCOSE NAO TECIDO, HIPOALERGICO, CONFORTAVEL, POROSO,COM ADESIVO ACRILICO HIPOALERGENICO,MEDINDO 50,00 MM X 10,00 M,INDIVIDUAL,ESTERIL,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE M. SAUDE E LEI 8.078/90.- ROLO

ROLO

MAXICOR

1050

4,91

5.155,50

374891

FITOMENADIONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 10MG, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, AMPOLA COM 1 ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA (I.V)

AMPOLA 1,000 MILILITRO

HIPOLABOR

3000

2,049

6.147,00

374031

FLUORETO DE SODIO - EM GEL, CONTENDO 1,23% DE FLUORFOSFATO ACIDULADO, COM PROPRIEDADE TIXOTROPICA, COM DIVERSOS SABORES, EM FRASCO DE 200ML APROXIMADAMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA

FRASCO 200,000 MILILITRO

IODONTOSUL

64

4,51

288,64

370351

FLUOR GEL NEUTRO A 2, EMBALAGEM DE 200ML, SABORES: MENTA, MORANGO OU TUTTI FRUTI

FRASCO 200,000 MILILITRO

IODONTOSUL

64

4,99

319,36

378500

FLUOXETINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG/MLFORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORALFORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOVIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

FRASCO

MEDLEY

50

18,58

929,00

372666

FOSFATO DE SODIO MONOBASICO + FOSFATO DE SODIO DIBASICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,16 G/ML + 0,06 G/ML RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO RETAL - FRASCO DE 130 ML

FRASCO 130,000 MILILITRO

JP

250

6,39

1.597,50

365897

GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 80 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, AMPOLA DE 2ML

AMPOLA 2,000 MILILITRO

HIPOLABOR

8000

1,46

11.680,00

372587

GLICERINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 120 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO RETAL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA OU FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO RETAL, BOLSAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 500 ML+SONDAS PARA CLISTER

UNIDADE

JP

150

9,34

1.401,00

372692

IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO ,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO

VITAMEDIC

25000

0,129

3.225,00

372583

IMIPENEM + CILASTATINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG + 500 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA

FRASCO-AMPOLA

ABL

500

23,95

11.975,00

374005

IMOBILIZADOR DE CABEÇA ( HEAD BLOCK ): CONFECCIONADO EM ABS, RESISTENTE A IMPACTOS; UTILIZADO EM CONJUNTO COM PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO; ANATÔMICO, REGULAGEM COM VELCRO, BASE COM REGULAGEM. PRODUZIDO EM MATERIAL TOTALMENTE IMPERMEÁVEL E LAVÁVEL. É COMPOSTO POR UMA BASE PARA FIXAÇÃO NA PRANCHA, BLOCOS LATERAIS AJUSTÁVEIS E REFIS DE TESTA E QUEIXO. UTILIZADO PARA IMOBILIZAR A CABEÇA DA VITIMA. CONFECCIONADO EM ESPUMA VINIL EMBORRACHADA. POSSUI DOIS CINTOS IMOBILIZADORES REGULÁVEIS PARA TESTA E QUEIXO DO PACIENTE A IMOBILIZAR. PRESO EM VELCRO AO TECIDO QUE VESTE A TÁBUA (PRANCHA) DE RESGATE EM QUALQUER LARGURA. BASE FIXADA NA PRANCHA 40 X 25 CM. LATERAIS FIXADAS NA BASE 23,5 X 14 X 6 CM. ORIFÍCIO AURICULAR PARA VERIFICAR DE SANGRAMENTO, 80 MM. LAVÁVEL IMPERMEAVÉL. IMOBILIZADOR DE CABECA - ADULTO -TIPO HEAD BLOCK, PRESO COM VELCRO AO TECIDO E FIVELAS REGULAVEIS NA BASE, POSSUI DOIS CINTOS DE IMOBILIZACAO (TESTA E QUEIXO), POSSUI ORIFICIO AURICULAR DE 80 MM, FEITO EM MATERIAL DE ESPUMA FLEXIVEL

UNIDADE

RESGATE

40

109,98

4.399,20

377336

LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.

CAIXA 100,000 UNIDADE

BIOMASS

30

24,00

720,00

367778

LAMINA DE BISTURI - EM N.15, ESTERIL EM ACO INOXIDAVEL OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO, CURVADO EM SUA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60., ENVELOPE EM ALUMINIO QUE PERMITA ABERTURA, COM PERFEITO ACABAMENTO ASSEPTICA ,HERMETICAMENTE FECHADO, COM FORROINTERNO DE PROTECAO PARA O FIO DA LAMINA,, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO ,PROCEDENCIA,LOTE ,VALIDADE E REGISTRO NO M.S. CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA 100,000 UNIDADE

BIOMASS

90

23,00

2.070,00

372656

LAMINA DE BISTURI - EM N.15, ESTERIL EM ACO INOXIDAVEL OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO, CURVADO EM SUA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60., ENVELOPE EM ALUMINIO QUE PERMITA ABERTURA, COM PERFEITO ACABAMENTO ASSEPTICA ,HERMETICAMENTE FECHADO, COM FORROINTERNO DE PROTECAO PARA O FIO DA LAMINA,, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO ,PROCEDENCIA,LOTE ,VALIDADE E REGISTRO NO M.S. CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA 100,000 UNIDADE

BIOMASS

5

24,00

120,00

372652

MASCARA LARINGEA - EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, NUMERO 4,0, NAO ESTERIL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE

UNIDADE

MEDIX

30

20,00

600,00

366154

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

FRASCO 10,000 MILILITRO

BELFAR

2000

1,67

3.340,00

369008

MIDAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, AMPOLA 10 ML

AMPOLA 10,000 MILILITRO

HIPOLABOR

2000

3,4980

6.996,00

365920

NOREPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 8MG (BITARTARATO), FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA DE 4ML, VIA INTRAVENOSA

AMPOLA 4,000 MILILITRO

HIPOLABOR

1200

2,86

3.432,00

366208

OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

CAPSULA

BELFAR

50000

0,048

2.400,00

375366

PAPEL HOSPITALAR GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO, ATOXICO, COM UMA FACE BRANCA OPACA E OUTRA TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, MEDINDO 100CM X 100M, EM ROLO

ROLO

BIOMASS

150

40,83

6.124,50

379390

PINCA ALLIS - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA ATRAUMATICA, COM COMPRIMENTO DE 15CM

UNIDADE

GOLGRAN

10

40,00

400,00

368580

PINCA ALLIS - EM ACO INOX, COM FORMA , COM COMPRIMENTO DE 15 CM

UNIDADE

GOLGRAN

8

37,35

298,80

373875

SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, TAMANHO 3ML, ESTÉRIL. APIROGÊNICA. ATÓXICA. PRODUTO DE USO ÚNICO. CORPO TRANSPARENTE. CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO. HASTE COM QUEBRA DE SEGURANÇA. SILICONIZADA. ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES DAS NORMAS NBR, ISO E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

CAIXA 100,000 UNIDADE

SR

50

12,99

649,50

366083

SONDA FOLEY - EM COM 2 VIAS N.20 - ESTERILIZADA EM BORRACHANATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM ANTI-, INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA COMDOIS ORIFICIOS CIRCULARES E LISOS, VALVULAS, DE BORRACHA COM DUPLO SEGMENTO PARA INFLARBALAO DE FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO PARA, COM BALAO DE VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE E CAPACIDADEDO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL VISIVEL., COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICACONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS.

UNIDADE

BIOMASS

100

2,32

232,00

366312

SONDA FOLEY - EM COM 2 VIAS N.22, ESTERILIZADA EM BORRACHANATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COMDOIS ORIFICIOS CIRCULARES E LISOS,VALVULAS, DE BORRACHA COM DUPLO SEGMENTO PARA INFLARBALAO DE FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO PARA, COM BALAO DE VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE E CAPACIDADEDO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL VISIVEL., COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA

UNIDADE

BIOMASS

100

2,32

232,00

373666

SONDA FOLEY - EM COM 3 VIAS N.18 - ESTERILIZADA EM BORRACHA NATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM ANTI-, INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CIRCULARES E LISOS, VALVULAS, DE BORRACHA COM DUPLO SEGMENTO PARA INFLAR BALAO DE FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO PARA, COM BALAO DE VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE E CAPACIDADEDO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL VISIVEL., COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS.

UNIDADE

BIOMASS

100

3,38

338,00

366086

SONDA FOLEY - EM COM 3 VIAS N.20, ESTERILIZADA EM BORRACHANATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM ANTI-, INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA COMDOIS ORIFICIOS CIRCULARES E LISOS, VALVULAS, DE BORRACHA COM DUPLO SEGMENTO PARA INFLARBALAO COM FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO PARA, COM BALAO DE VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE E CAPACIDADEDO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL VISIVEL., COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICACONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO TIPO DE ESTERILIZACAO ,LOTE, VALIDADE,E REGISTRO NO MS.

UNIDADE

BIOMASS

100

3,38

338,00

366088

SONDA FOLEY - EM COM 3 VIAS N.22 - ESTERILIZADA EM BORRACHA NATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CIRCULARES E LISOS, VALVULAS, DE BORRACHA COM DUPLO SEGMENTO PARA INFLAR BALAO DE FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO PARA, COM BALAO DE VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL VISIVEL., COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PR, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE,VALIDADE E REGISTRO NO MS.

UNIDADE

BIOMASS

100

3,38

338,00

249361

SONDA FOLEY N° 24 C/ 3 VIAS - EM LÁTEX NATURAL APIROGÊNICO, SILICONIZADO, ATÓXICO, ESTÉRIL, COM PONTA REFORÇADA ATRAUMÁTICA, CONTENDO 03 VIAS. BALÃO COM CAPACIDADE PARA 05 ML. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA TIPO BLISTER DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO ATÓXICO. COM REGISTRO NO MS/ ANVISA E BPF

UNIDADE

BIOMASS

100

3,38

338,00

372644

TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS - TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS, TAMANHO GRANDE. (86 CM X 10 CM X 3 CM). REVESTIDA DE MATERIAL ANTI-ALERGICO. COBERTA DE ESPUMA MACIA TIPO EVA (ETIL VINIL ACETATO) ESPECIAL, COM ESPESSURA DE 4 MM, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADACOM ESPESSURA DE 3 MM E TRANSVERSAIS COM 2 MM, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA.ESPESSURA DA TALA: 8 MM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO SEMI-RÍGIDA E ARAME GALVANIZADO. INDICAÇÃO: PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS, SUPERIORE

UNIDADE

RESGATE

120

16,48

1.977,60

372643

TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS. TALAS ARAMADAS MOLDÁVEL TAMANHO P (53 CM X 8 CM X 3 CM). REVESTIDA DE MATERIAL ANTI-ALERGICO. COBERTA DE ESPUMA MACIA TIPO EVA (ETIL VINIL ACETATO) ESPECIAL, COM ESPESSURA DE 4 MM, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADACOM ESPESSURA DE 3 MM E TRANSVERSAIS COM 2 MM, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA.ESPESSURA DA TALA: 8 MM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ESPUMA DE POLIURETANO SEMI-RÍGIDA E ARAME GALVANIZADO. INDICAÇÃO: PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS M

UNIDADE

RESGATE

120

10,23

1.227,60

372642

TALAS ARAMADAS MOLDÁVEL TAMANHO M (63 CM X 9 CM X 3 CM). REVESTIDA DE MATERIAL ANTI-ALERGICO. COBERTA DE ESPUMA MACIA TIPO EVA (ETIL VINIL ACETATO) ESPECIAL, COM ESPESSURA DE 4 MM, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADACOM ESPESSURA DE 3 MM E TRANSVERSAIS COM 2 MM, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA.ESPESSURA DA TALA: 8 MM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ESPUMA DE POLIURETANO SEMI-RÍGIDA E ARAME GALVANIZADO. INDICAÇÃO: PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS, SUPERIORES E INFERIORES

UNIDADE

RESGATE

120

12,20

1.464,00

372641

TALAS ARAMADAS MOLDÁVEL - TAMANHO PP (30CM X 8CM X 3 CM). REVESTIDA DE MATERIAL ANTI-ALÉRGICO. COBERTA DE ESPUMA MACIA TIPO EVA (ETIL VINIL ACETATO) ESPECIAL, COM ESPESSURA DE 4MM, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA COM ESPESSURA DE 3MM E TRANSVERSAIS COM 2MM, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA. ESPESSURA DA TALA: 8MM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ESPUMA DE POLIURETANO SEMI-RÍGIDA E ARAME GALVANIZADO. INDICAÇÃO: PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS, SUPERIORES E INFERIORES “PER

UNIDADE

RESGATE

120

8,80

1.056,00

372639

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 9,0 MM (DIAMETRO INTERNO) C/BALAO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA.

UNIDADE

MEDIX

100

3,17

317,00

373437

TUBO FALCON GRADUADO 15 ML COM TAMPA. PACOTE COM 50 UNIDADES

PACOTE 50,000 UNIDADE

MEDIX

40

22,00

880,00

373435

TUBO PARA COLETA A VACUO, COM ANTICOAGULANTE, TAMPO AZUL, CAPACIDADE 4ML, COM 100 UNIDADES

CAIXA 100,000 UNIDADE

CRALL

30

49,99

1.499,70

365938

VANCOMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500MG, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO/AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

FRASCO-AMPOLA

ABL

500

4,978

2.489,00

Total Fornecedor R$ 210.911,35

5 – DOS PRODUTOS

5.1 - Os Pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, não havendo quantidades mínimas a serem solicitadas, bem como não havendo limites, seja semanal ou mensal, para solicitação dos Produtos;

5.2. Local de Entrega

Os produtos desta Licitação deverão ser entregues no Hospital Municipal de Matupá, localizado na Rua 01 n° 24 – Centro.

5.2.1. O recebimento dos objetos será efetuado pela Prefeitura, e, será recebido desde que:

5.2.1.1 Esteja compatível com esta Licitação;

5.2.1.2 Não apresente avaria ou adulteração;

5.3 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 10 (Dez) dias logo após a contratada receber a NAD (Nota de Autorização de Despesa), sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.

5.4 – Os produtos (Que não estiverem especificando prazos diferentes na descrição individual do item) deverão no ato da entrega deverão ter prazo de validade não inferior a dois terços (2/3) de validade estabelecido pelo fabricante.

5.5 - Os produtos ofertados pelas licitantes deverão, OBRIGATORIAMENTE, atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de fiscalização de qualidade – atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

5.6 - O recebimento dos objetos será efetuado na Secretaria de Saúde de Matupá, pelo profissional devidamente designada para este fim, que fará o acompanhamento e fiscalização;

5.7 - E obrigação da contratada pagar todos tributos, taxas, encargos sociais e seguros, atuais ou futuros, locomoção, estada e refeição do pessoal necessário à execução na entrega do produto;

5.8- Em caso de recusa do objeto pelas Secretarias de Matupá - MT será lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarão as desconformidades, devendo o produto ser substituído pela Contratada imediatamente, quando serão realizadas novamente as verificações antes referidas, consoante dispõe o artigo 69 da Lei nº 8.666/93;

5.9 - Dentro do prazo de vigência do Registro de Preço, a Contratada será OBRIGADA ao fornecimento do produto, desde que obedecidas às condições do presente edital.

5.10 - O Município reserva para si o direito de recusar os produtos fornecidos em desacordo com a Ata de Registro de Preços, devendo estes, serem substituídos às expensas, da CONTRATADA, sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.

5.11 - Recebimento dos Produtos:

5.11.1 - Os produtos serão recebidos pelos fiscais de contrato e aceitos quando estiverem dentro das exigências do Edital;

5.11.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da entrega dos produtos serão realizados por funcionários nomeados pelas Secretarias;

5.11.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.

6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 - Executar a entrega dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;

6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria de Saúde, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

6.3 - Prover todos os meios necessários à garantia da plena entrega dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

6.5 - Comunicar imediatamente a Secretaria de Saúde qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.7 - Fiscalizar o perfeito cumprimento da entrega do objeto a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

6.8 - Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.9 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

6.10 - Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6.11 – Não poderá ocorrer a falta dos produtos por parte do licitante, pois são itens de primeira necessidade e a contratante deverá atender exatamente como se propôs a fazer;

6.12 – A CONTRATADA deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preço, as mesmas condições de habilitação, especialmente quanto à regularidade com FGTS e INSS;

6.13 - O atraso na entrega dos produtos caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.

6.14 – As notas fiscais do fornecedor devem conter obrigatoriamente o número dos lotes dos produtos farmacêuticos adquiridos conforme exigência do Art. 1ª, inciso I, da RDC – Anvisa 320/2002.

6.15 - O licitante afirma que o material fornecido será recolhido e substituído, sem ônus para o município, caso seja interditado pelas autoridades competentes e/ou não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos.

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 - Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Entrega dos itens licitados;

7.2 - Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

7.3 - Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

7.4 - Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

7.5 -Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito reajustamento de preços ou a atualização monetária;

7.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

8 - DO PAGAMENTO

8.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após a entrega dos produtos bem como apresentação das notas fiscais eletrônicas em conformidade ao Protocolo ICMS Nº. 85, DE 09 DE JULHO DE 2010, devidamente atestada pela Secretaria responsável;

8.1.1 - Os dados bancários para pagamento são:

Banco de Brasília S.A Agência nº 084 Conta Corrente nº 013.311-1 em nome de ALFA MED UNIPESSOAL LTDA.

8.2 - O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

8.3 - Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.4 - Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do produto.

8.5 - O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.6 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2 - Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3 - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo à definição do parágrafo único.

9.4 - Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5 - Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

9.6 – Poderão ocorrer mediante termo aditivo, onde a contratada ou contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou suspensões que se fizerem na prestação dos produtos, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ata de registro de preço, nos termos do artigo 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

10 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) Descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

10.2 - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao produto do Item.

10.6 - Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7 - A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

10.8 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme art. 77 da lei 8666/93.

11 - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

11.1 - Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

12 - DAS PENALIDADES

12.1 - Ficará impedido de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais penalidades legais, aquele que:

12.1.1 - Cometer fraude fiscal;

12.1.2 - Apresentar documento falso;

12.1.3 - Fizer declaração falsa;

12.1.4 - Comportar-se de modo inidôneo;

12.1.5 - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido;

12.1.6 - Deixar de entregar a documentação exigida no certame;

12.1.7 - Não mantiver a proposta.

12.2 - O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.2.1 - A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 6.9. b;

12.3 - Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos no fornecimento dos produtos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Ao licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas multa de 0,5% (meio por cento) sobre o atraso de entrega dos produtos, e até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de rescisão por culpa do fornecedor;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos conforme prevê o inciso III do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002.

e) Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e Município e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

e. 1 - apresentar documentação falsa;

e.2 - causar o atraso na execução do objeto;

e.3 - não mantiver a proposta;

e.4 - falhar na execução do contrato;

e.5 - fraudar a execução do contrato;

e.6 - comportar-se de modo inidôneo;

e.7 - declarar informações falsas; e

e.8 - cometer fraude fiscal.

f) - O cancelamento da execução terá lugar de pleno direito independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial quando a empresa adjudicatória:

f.1 – Falir, entrar em concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

f.2 – Transferir, no todo ou parte, as obrigações decorrentes desta licitação, sem prévia anuência do Governo deste Município;

12.4 - Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.4.1 - Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.5 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.6 - Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.3, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13 – DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

13.1 - Serão entregue produtos, de acordo com os critérios dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

13.2 - Recebimento Dos Serviços/Produtos:

13.2.1 – A entrega dos serviços/produtos será acompanhada pelos fiscais diariamente, recebidos e aceitos quando executados totalmente e de boa qualidade.

13.2.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços/entrega dos produtos serão realizados por funcionários nomeados pelas Secretarias;

13.2.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.

14 - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1 - As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

15 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata e serão oriundas de Recursos Próprios do Município, do Estado de Mato Grosso e Federal:

CÓDIGO GERAL 06.001.20.608.0023.10004 – INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.301.0013.20051 – MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DA CRDO – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.304.0013.20105 – MANUTENÇÃO DA VISA – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20106MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOSPITALAR – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20101 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA– 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO

16 - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

16-1 – Foi Designado através de Portaria os servidores abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria

Servidor

Portaria

Secretaria de Agricultura

Patricia Tosta Batista

12541/2022

Secretaria de Saúde – Farmácia Básica

Fernanda Sextito Lemos Melo

13170/2023

Secretaria de Saúde – Laboratório

Mariza Rafaela Baptista Da Silva

7734/2019

Secretaria de Saúde – CRDO

Francisca Sirlene Ferreira Seibel

13449/2023

Secretaria de Saúde – Almoxarifado

Isabelly de Oliveira Coelho

8514/2020

Secretaria de Saúde – UBS

Ana Paula Siqueira da Cruz

10780/2021

Secretaria de Saúde – Saúde Bucal

Danielle Da Cruz Carvalho Calado de Oliveira

13225/2023

Secretaria de Saúde – Vigilância em Saúde

Francisco Carlos Vieira

11078/2022

Secretaria de Saúde – Hospital Municipal

Alini Mazotti Gimenes

12809/2023

16.2 - Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

16.3 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

16.4 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da ata, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2023 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preço decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

18 - DO FORO

Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações.

As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Matupá - MT, 28 de novembro de 2023.

___________________________

Município de Matupá

BRUNO SANTOS MENA

Contratante

___________________________________________

ALFA MED UNIPESSOAL LTDA

CNPJ nº 45.594.333/0001-24

ALEX DE PAULO CAVALCANTE MARQUES

CPF nº. 703.345.281-00

Contratada