ATA N° 008/2023 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS - BIÊNIO 2023/2025.

Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e três (2023) ás 14h, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos conselheiros que assinaram a lista de presença da presente Ata, devidamente convocados, a saber: Leila Aparecida Magalhães, Viviane Leal Santos, Gercilene Sousa Martins Santos, Higgor Pinho e Silva, Valdecy Aparecido de Aguiar, Geraldo Pereira da Silva Sobrinho, Sebastião Jesus Matos Junior, Vinício Tiburccio dos Santos e Silva, Cleuvair de Fatima da Silva Mota, Maria Dorcelina da Silva, Eroina Marcelia Leal, Gilmar Moura dos Santos e Douglas Rodrigues Martins(Assessor JurídicoMunicipal).A Secretária Executiva do CMHIS Sara Jose Martins, cumprimentou a todos e fez a leitura da pauta de ordem do dia: 1º - ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A TÍTULO GRATUITO; 2º - SORTEIO DAS CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL. O Presidente do CMHIS Sr. SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, após cumprimentar os presentes deu início a reunião falando sobre a entrega das casas habitacionais que já estão prontas, disse ainda estar muito feliz em participar desse momento e que esse programa veio para melhorar a vida de cinquenta(50) famílias em nosso município, finalizou parabenizando a gestão e todos os beneficiários. O Assessor Jurídico Municipal DOUGLAS RODRIGUES MARTINS, disponibilizou no DATASHOW o Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano a Título Gratuito, o qual foi feito e leitura e explanação de todas as cláusulas para conhecimento e que todos os beneficiários fiquem cientes dos seus direitos e obrigações assumidas quando da assinatura do referido contrato, perguntou se algum dos cessionários tenha dúvidas que apresente pergunte e que esse é o momento para sanar todas as dúvidas, foram sendo perguntadas as quais foram todas esclarecidas, não restando nenhuma dúvida ou falta de informação por parte dos Cessionários antes da assinatura do referido contrato. falou inda que se cada beneficiário(a) cumprir suas obrigações pertinentes constantes no contrato e após transcorrido o prazo de 15(quinze) anos será emitido o título de propriedade aos beneficiários primários ou sucessores (em caso de falecimento), apresentou ainda os modelos de requerimentos que serão entregues aos Cessionários para que façam a solicitação de ligação da unidade consumidora de água/esgoto e energia elétrica, bem como requerimento para efetuar o cadastramento do imóvel urbano junto ao Departamento de Cadastro da Prefeitura Municipal. Presente na reunião a Secretária Municipal de Assistência Social Srª ISABELLA MENDONÇA PAIVA, cumprimentou todos e falou da preparação para a entrega dos imóveis aos Cessionários, e que ao receber o imóvel e caso constatar algumas irregularidades que procurem a Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS, para informar e relatar os defeitos para que o Município através do seu gestor público possa acionar a Empresa Construtora das casas para a devida reparação. Finalizou explicando aos beneficiários a localidade de cada casa conforme o número que está fixado na parede, falou ainda que cada beneficiário(a) irá receber juntamente com a casa uma cesta de natal, e após o sorteio será servido um lanche a todos os presentes. A Conselheira Srª MARIA DORCELINA DA SILVA falou para os beneficiários que é um sonho eles estarem recebendo essas moradias e que ela fica muito feliz em fazer parte desse momento e pede ainda para que cada um cuide bem, zelar e manter esses imóveis em boas condições de uso por que não é fácil adquirir, encerrou a fala agradecendo. O Prefeito Municipal Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, presente na reunião fez o uso da palavra e cumprimentou a todos falando na presença dos vereadores Sr. ADÃO DAVID DE MORAES e LEANDRO DE SOUZA SILVA e de todos os presentes, falou do projeto e início da construção das casas habitacionais até a entrega, que é uma parceria entre o município e o estado e que vários municípios não conseguiram concluir essa obra, teve alguns que devolveram o repasse ao estado porque achou muito difícil enfrentar os problemas até a conclusão, e que o município de Novo São Joaquim é o primeiro no estado a finalizar as construções das casas e fazer a entregar as beneficiários, que ele enfrentou muitos desafios até finalizar, mais está muito feliz em realizar o sonho de cada família que foi beneficiada, é muito satisfatório para a gestão fazer a entrega das cinquenta(50) casas, e parabeniza a equipe da Ação Social, os conselheiros, o jurídico e todos os beneficiários; fala também da entrega do “LAR DE ACOLHIMENTO E AMOR AO IDOSO”, que será feito no mesmo dia, convida toda a população e familiares para juntos participar do evento que está previsto para o dia 24 de novembro de 2023, ás 13h, Local Bairro Clarindo Roque próximo ao Hospital Municipal, com a presença do Ilustre Governador do Estado de Mato Grosso Srº MAURO MENDES, da 1ª Dama Srª VIRGINIA MENDES, e do Deputado Srº MAX RUSSI. Encerrou a fala parabenizando e desejando que os beneficiários sejam muito felizes ao receber suas casas e ajude a zelar, manter e preservar os imóveis. Os vereadores presentes Sr. ADÃO DAVID DE MORAES, após os cumprimentos fala da satisfação e alegria em participar desse momento que ele acredita ser um sonho realizado por cada um que foi beneficiado(a) e deseja que todas as famílias que foram beneficiadas sejam muito felizes em suas novas moradias e que cada um preserve e cuide do bem que irá receber; e o Sr. LEANDRO DE SOUZA SILVA, após cumprimentar a todos disse ser uma obra muito grandiosa em nosso município a qual irá beneficiar parte das pessoas de baixa renda que não possui casa própria, disse ainda ser gratificante ver a felicidade de cada beneficiário(a) conquistando sua moradia e poder chamar de sua casa, finaliza agradecendo o Sr. Prefeito e parabenizando os beneficiários pela conquista. Na sequência a Assistente Social Srª VIVIANE LEAL SANTOS, fala aos beneficiários sobre o sorteio das casas que será feito da seguinte forma: foi colocado numa caixa dois (02) números destinados para os beneficiários PCDs, e em outra caixa foi colocado quarenta e oito (48) números para serem sorteados entre os demais beneficiários, a beneficiária Srª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, não estava presente por motivo de doença, então ficou estabelecido que após todos os presentes retirar seus respectivos números o último número que ficasse na caixa seria o número dela, assim foi feito chamando o nome de cada beneficiário(a) de acordo com a lista em ordem alfabética e cada um foi retirando seu número sorteado, restando na caixa o número 17 que ficou pertencendo a ela, dando sequência abaixo segue a lista dos nomes e números dos beneficiários após o sorteio.

PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO
CASA	NOME
1	Kassia Rafaela dos Santos
2	Rosilene Lina dos Santos
3	Nelson Vitorino da Silva
4	Francielia Claudino Moreira
5	Beatriz Gomes Tinoco
6	Maria de Oliveira Trindade
7	Leidiene Rodrigues dos Reis
8	Maria Aparecida Toledo dos Santos
9	Ana Paula Borges Araújo
10	Marcia Maria da Silva Sales
11	Cidelini Santos Oliveira
12	Alessandra Silva Parreira
13	Uisnaiara Alves Ribeiro
14	Domingos Alves Magalhães
15	Raiza Soares da Silva
16	Claudia Maria de Deus
17	Maria das Graças da Silva
18	Alanna Cristina Silva
19	Ana Lúcia Diniz dos Anjos
20	Ana Luiza Nunes Barboza
21	Maria das Vitórias de Oliveira
22	Elissandra Almeida de Souza
23	Millanda Silva Morais
24	Rayane Marques de Carvalho
25	Alexsandra Martins Coelho
26	Luzinete Oliveira de Souza
27	Cleonice Francisca de Oliveira
28	Domiciana Pereira Vasconcelos
29	Lucia Aparecida Pereira Lima
30	Geislyane Pereira Bezerra
31	Franciele Braz da Silva
32	Nelsa Candida Lima
33	Géssica dos Santos Rabelo
34	Raphaela Francisca de Oliveira
35	Andreia Aparecida de Oliveira
36	Jelma Pereira Rodrigues
37	Kelly Alves do Amaral
38	Francisco Melquides dos Santos
39	Antônia Marinéia Martins Bastos
40	Adrieli Narciso da Silva
41	Adriana Rocha Santana Silva
42	Valmilene Lina dos Santos
43	Bruna Goveia Sousa
44	Cleidiane Rezende do Nascimento
45	Amanda Brito Fonceca
46	Lorraine Ferreira dos Reis
47	Laiane Lorena Nunes de Oliveira
48	Cristina Silva Rodrigues
49	Mayhara Andrade Valadão Coimbra
50	Geysiely dos Santos Lima

Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins Secretária Executiva, lavrei a ata que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.