PORTARIA N°0266/SAD/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT”.

A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1 ° - Fica concedido a Licença Maternidade para a servidora em cargo Efetivo a Sra. BENTA PEREIRA DA SILVA, no cargo ou função de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL – CONTROLE DE ENDEMIAS,matricula nº. 963, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 22 de novembro de 2023.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de novembro de 2023.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL