PORTARIA 228/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 20 (vinte) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, no período compreendido entre 25/10/2023 a 13/11/2023à Servidora LOUREDAINY RAMOS DA SILVA, portadora do RG N° 0990452-2 SSP/MT e do CPF N° ***.873.27***, Matrícula N° 2315, Técnica de Desenvolvimento Infantil – Auxiliar de Sala de Aula,juntoa Escola Municipal Nova Esperança – Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Conceder 38 (trinta e oito) dias de Licença Para Tratamento de Saúde,no período compreendido entre 17/10/2023 a 23/11/2023 à Servidora JOELICE MARIA DO NASCIMENTO, portadora do RG N° 09287868 SSP/MT e do CPF N° ***.079.25***, Matrícula N° 2388, Auxiliar Técnica da Saúde – Atendente de Consultório Dentário,juntoao ESF Municipal Hélio Corrêa da Silva– Secretaria Municipal de Saúde, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 17/10/2023, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de novembro de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL