PORTARIA 234/2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
30 de Novembro de 2023
PORTARIA 234/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período compreendido entre 11/11/2023 a 10/03/2024 à Srª. NEIZIELE REGIS GONCALVES, portadora do RG Nº 22251634 SSP/MT e do CPF Nº ***870.33***, titular do cargo em contrato de Técnica de Desenvolvimento Infantil – Auxiliar de Sala de Aula, Matrícula 2449,junto a Creche Municipal Vovó Nizinha da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo 127 da Lei Municipal 11/90, Certidão de Nascimento anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 13 de novembro de 2023.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL