“Dispõe sobre alteração de membro na composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, para o biênio 2023-2025, conforme abaixo:

I- Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Suplente: Josué Ferreira dos Santos

Art. 2º - DoravanteoConselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I- Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Titular: Delci Caciano Pontes

Suplente: Josué Ferreira dos Santos

II- Representante do Comércio Local

Titular: Carlos Cardoso da Silva

Suplente: Larissa dos Santos Silva

III-Representante comunitário

Titular: Maria de Fatima Médis

Suplente: Nilton Cesar dos Santos

IV-Representante da Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Ezenil de Moraes Magalhães

Suplente: José Inácio da Silva

V- Representante do Clube de Serviços

Titular: Rozalina Serenini

Suplente: Gleicia Nogueira da Silva

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 27 de novembro de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal