Normatiza o fluxo de atendimento de Fisioterapia Unidade Descentralizada de Reabilitação Dr. Osvaldo Fraga de Melo do município de Itiquira/MT e Distrito de Ouro Branco do Sul e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o funcionamento do setor de fisioterapia da Unidade Descentralizada de Reabilitação Dr. Osvaldo Fraga de Melo, assim como a garantia do acesso do cidadão ao atendimento no âmbito do município de Itiquira.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o atendimento fisioterapêutico nos seguintes critérios:

I. Atendimento fisioterapêutico em ortopedia, traumatologia ou reumatologia: Três (03) pacientes em 60 minutos

II. Atendimento fisioterapêutico em geriatria, neurologia, saúde da mulher: Dois (02) pacientes em 60 minutos.

III. Atendimento fisioterapêutico domiciliar: Um (01) paciente em 60 minutos

IV. Atendimento fisioterapêutico em pediatria: Um (01) paciente em 30 minutos.

Art. 2º O paciente que apresentar duas (02) faltas consecutivas ou três (03) faltas dentro do período de 30 dias, será desligado do serviço, sendo necessário novo encaminhamento médico para retorno a lista de agendamento.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde, poderá revisar esta portaria a qualquer momento, afim de aprimorar a qualidade do serviço e o acesso da comunidade.

Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flavio Alexandre dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

Portaria 001/2021