PORTARIA 241/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 40 (quarenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, no período compreendido entre 14/11/2023 a 23/12/2023 à Servidora MARIELLE PEREIRA MACHADO, portadora do RG N° 1829210 SSP/MT e do CPF N° ***.555.21***, Matricula N° 2228, Técnica de Nível Superior da Saúde - Enfermeira,juntoao Pronto Atendimento Municipal – Secretaria Municipal de Saúde, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 30 de novembro de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL