RESOLUÇÃO Nº. 020 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
30 de Novembro de 2023
Aprova para composição da Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015 que estabelece criação de comissões e grupos de trabalho, por participação dos presentes na Assembleia Extraordinária Ata Da 269ª Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (CMDCA) De Cáceres.
RESOLVE:
Art. 1°- Aprova por unanimidade as conselheiras para compor a Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA, sendo então:
Ana Lúcia Gonçalves Miranda, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;Alexandra Ferreira, representante da Academia JUDOKAN;Camila Cornelio de Oliveira Santos, representante da Fundação Terezinha Mendes;Francisca Matias de Campos Leite, representante da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º- Aprovando como Presidente da comissão e Relatora:
Ana Lúcia Gonçalves Miranda, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, como presidente;Camila Cornelio de Oliveira Santos, representante da Fundação Terezinha Mendes, como relatora;Alexandra Ferreira, representante da Academia JUDOKAN;Francisca Matias de Campos Leite, representante da Secretaria Municipal de Finanças como membros.Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cáceres, 29 de novembro de 2023.
CLODOALDO RODRIGUES
Presidente do CMDCA