AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ABRIGO NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 13 de Dezembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 30 de Novembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT, 29 de Novembro de 2023. Márcio de Oliveira Lopes – Pregoeira – Portaria 1968/GP/2023.