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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, EMPRESA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 42.753.718/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 33/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 20/2023 Da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 923769/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 14.893,90 (quatorze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato como fiscal, a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, e fiscal suplente, a servidora GABRIELY CRISTINE XAVIER CALEGARI, inscrita no CPF n. 006.266.971-07.

DATA DE ASSINATURA: 27.11.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA

Contratada