EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 309/2023
30 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, EMPRESA OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 05.895.525/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 37/2022, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 924098/2023.OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 89.631,85 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o n. 023.473.071-42. SUPLENTE DE FISCAL: servidora MARIELY MELANIA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n. 041.380.061-09.
DATA DE ASSINATURA: 27.11.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Contratada