EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 359/2023
30 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.789.321/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 47/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 833320/2022, no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 914216/2023. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 17.107,00 (Dezessete mil, cento e sete reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 01600000000 / 0162100000 / 017103110000. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Educação que designa neste ato a fiscal, o servidor Luiz Marcos Guimarães Patini, inscrito no CPF n. 054.360.461-69; e, a Fiscal Suplente, o servidor Jean Rafael de Oliveira Silva, inscrito no CPF n. 026.093.811-40.
DATA DE ASSINATURA: 13.11.2023.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP
Contratada