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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa TEMPO LOCADORA DE STAND LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.043.983/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 57, II, V e §2º, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria gestora, nas disposições do Contrato n. 445/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 923775/2023. OBJETO: Este termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização em geral compreendendo estande básico, locação de climatizador de ar, locação de espaço físico, locação de luz decorativa, porta banner retrátil e púlpito em acrílico, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150.UO: PROCURADOIRA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/060/01621. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos servidores: A Secretaria Municipal de Administração designa neste ato a servidora Julia Almeida Barbosa, inscrita no CPF n. 050.932.781-81, e Fiscal Suplente a servidora Ana Clara Anunciação Morais de Miranda, inscrita no CPF n .052.633.631-50. A Procuradoria Geral do Município designa neste ato a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49 e o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF sob o n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Assistência Social designa neste ato, como fiscal a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50.. A Secretaria Municipal de Comunicação Social designa neste ato a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, e Fiscal Suplente a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20.

10.4.5. A Secretaria Municipal de Defesa Social designa neste ato o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF sob o n. 809.424.901-34, e Fiscal Suplente a servidora Osly Justiniano Pedraça, inscrita no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação designa neste ato o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e Fiscal Suplente a servidora Amanda Gaiva gomes Monteiro Zampieron, inscrita no CPF n. 023.036.031-96. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária designa neste ato como fiscal a servidora Luciene de Araújo Rodrigues, inscrita no CPF n. 545.396.841-91, e Fiscal Suplente o servidor Philipe Henrique Araújo de França, inscrito no CPF n. 002.403.321-99. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável designa neste ato como fiscal a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e Fiscal Suplente à servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15.

A Secretaria Municipal de Saúde designa neste ato, na função de fiscal, a servidora Marcia Costa da Silva, inscrita no CPF n. 759.832.811-00, e Fiscal Suplente a servidora Marcos Alves dos Santos, inscrito no CPF n. 038.942.111-13, para atender exclusivamente as necessidades do Hospital e Pronto Socorro municipal de Várzea Grande -MT. Na função de Fiscal a Servidora Gabriely Cristine Xavier Calegari, inscrita no CPF n. 006.266.971-07, a servidora Fiscal Suplente Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, para atender as necessidades das unidades da atenção primária à saúde. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana designa neste ato como fiscal o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18, e Fiscal Suplente o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A Secretaria Municipal de Viação e Obras designa neste ato o servidor Roberto Davi de Souza, inscrito no CPF sob o n. 793.044.191-15. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, designa neste ato como fiscal a servidora Taíza Cristiane Akerley, inscrita no CPF sob n. 020.456.331-36, e Fiscal Suplente a servidora Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00.

DATA DE ASSINATURA: 16.11.2023.

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria De Administração

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria De Comunicação Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria De Viação E Obras

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO Secretaria De Gestão Fazendária

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral Do Município

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria De Meio Ambiente

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria De Saúde

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

BRENOS GOMES

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria De Defesa Social

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico

TEMPO LOCADORA DE STAND LTDA

Contratada