EXTRATO CONTRATO N. 376/2023
30 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.934.225/0001-27 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 33/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 20/2023 Da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 925131/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 7.427,50 (sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210 / 017103110 VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato como fiscal, o servidor Luiz Fernando Moraes Magalhaes, inscrito no CPF n. 023.473.071-42, e como suplente o servidor Renato José Evangelista Giroli, inscrito no CPF n. 034.877.521-07.
DATA DE ASSINATURA: 27.11.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA
Contratada