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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666/1993, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 041/2023 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 912121/2023. OBJETO: O objeto deste Contrato é a aquisição de linhas para crochê e tricô, afim de atender a Associação das Redeiras do Limpo Grande - Tece Art do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 0150 / 027003110. VIGÊNCIA O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa o seguinte servidor: O servidor Joilson Marcos da Silva, com a Matrícula n. 143.270.

DATA DE ASSINATURA: 29.11.2023

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

MARIA JOSE DOS REIS NETO

Contratada