DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA CLEUMA GUERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a Senhora Cleuma Guerra Moreira, chefe do 64ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) no Município de Colniza/MT, cuja biografia segue em anexo, pelo excelente trabalho realizado com competência e determinação desde o ano de 2015 a frente do departamento, em favor do município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT