SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria de Chefe de Gabinete e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.

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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Jaqueline Sardinha Taques, portadora da Carteira de Identidade nºRG 15809080 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 018.157.961.89, do cargo em comissão de Secretaria de Chefe de Gabinete.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 30 de Novembro de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal