“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 152/2023 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora, Srª. Claudia Marcia da Silva Souza”

O Secretário Municipal de Administração do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 152, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 18/10/2023, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial do magistério a servidora, SRª. CLAUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA.

l ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) processo administrativo do BARÃO-PREVI, nº 2023.04.00003P, a partir de 16/10/2023 até posterior deliberação.

l LEIA-SE: Art. 1º (...) processo administrativo do BARÃO-PREVI, nº 2023.04.00003P, a partir de 17/10/2023 até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barão de Melgaço - MT, 30 de novembro de 2023.

JUCELY DE OLIVEIRA BRANDÃO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Homologo:

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal