de 30 de novembro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora NEDI MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4064 lotada na Secretaria de Saúde, cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, conforme resultado de perícia médica de 19/11/2023 a 20/12/2023 e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19/11/2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal