DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023

SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO EXMO. SENHOR DEPUTADO CARLOS AVALLONE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autores: Vereadores Agnaldo Drumões Narciso e Marcos Antônio Ceccon.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Senhor Deputado CARLOS AVALLONE JÚNIOR cuja biografia segue anexo, em decorrência do excelente trabalho, e efetiva atuação em prol de destinação de Emenda parlamentar para o Município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT