DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR JOSE ROBERTO NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Roberto Ferreira dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, Jose Roberto Nunes Pereira, cuja biografia segue em anexo, pelo excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT, sendo um grande líder religioso.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT