DECRETO Nº 929, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa, mediante alteração no Decreto nº 918/2023 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membro do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa, informada no Ofício nº 142/2023, oriundo da Sala dos Conselhos Municipais,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 918, de 31 de outubro de 2023, para substituição de membro, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o inciso VII, do art. 1º, do Decreto nº 918/2023, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

VII - Representantes do Turismo:

TITULAR: (mantido) SUPLENTE: Marinete Judite Marcal

RG: 1735154-5 SSP/MT

CPF: 016.919.841-32

END: Rua Venceslau Brás, nº 391, Centro

E-mail: meioambiente@claudia.mt.gov.br

Fone: (65) 9.9219-7314”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 28 de novembro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal