DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO da Reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA no Município de Vila Rica/MT.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, CREA nº 241629546-2, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO da Reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA, por meio de execução direta, com área edificada total de 128,27 metros quadrados. A obra está localizada na Avenida S, Bairro Setor Leste no Município de Vila Rica/MT.

Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/12/2020.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024