Portaria n°793/2023

De 09 de novembro de 2023.

Conceder Férias a Servidora Pública Sulian Pereira dos Santos e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Sulian Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas nos seguintes períodos:

• O primeiro período, 10 dias, 18 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023; e,

• O último período, 20 dias, 20 de novembro de 2023 a 09 de dezembro de 2023;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 11/10/2022 a 10/10/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos ao dia 18 de outubro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 09 de novembro de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal