Portaria nº801/2023

De 10 de novembro de 2023.

Dispõe sobre Licença Prêmio.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe Lei Municipal Complementar nº. 172/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Débora da Silva Vieira, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, Matrícula n°4705, lotada na Secretaria Municipal de Educação, (90) noventa dias de Licença Prêmio por assiduidade, conforme dispõe legislação supramencionada, no período de 22 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024;

Relativo ao quinquênio de 2019 a 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana MT, em 10 de novembro de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal