EDITAL DE CHAMAMENTO

Atenção Ambulantes

A SMELT (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo), informa que estão abertas as inscrições para as PESSOAS JURÍDICAS AMBULANTES, categoria de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, residentes de Juína, interessadas em comercializar produtos alimentícios do tipo pastel e caldos, bem como produtos e serviços de brinquedos durante as festividades do SHOW DA VIRADA 2023 de Juína, que acontecerá no dia 31/12/2023, no Centro Municipal de Eventos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: Cópia de comprovante de residência em Juína; Cópia de CNPJ de Ambulante – mínimo 60 dias de criação; Cópia do RG, CPF ou CNH do titular do CNPJ; Cópia do certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos, expedido pela vigilância sanitária. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. É vedada a participação de empresas ou pessoas representantes de distribuidoras/atacadistas dos produtos acima mencionados; 2. É vedada a participação de MEI – Microempreendedor Individual que não seja na modalidade ambulante, exceto para patrocinadores da costa máster. 3. É de responsabilidade de cada inscrito contemplado efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 644,65 (seiscentos e quarenta e quatro reis e sessenta e cinco centavos), que deverá ser retirada no setor de tributação, junto à Prefeitura Municipal. 4. É proibida a venda de bebidas alcoólicas. 5. É proibido o repasse da barraca para terceiros. 6. Fica estipulado o valor máximo de R$10,00 (dez reais) para produtos alimentícios do tipo pastel, e R$15,00 (quinze reais) para os produdos alimentícios do tipo caldos, R$20,00 (vinte reais), por quatro fichas para água e refrigerante. 7. Será disponibilizado o espaço para 02 (duas) barracas de Alimentação e 02 (duas) barracas para bebidas. Caso haja número de inscritos superior ao indicado, a definição dos comerciantes, será realizada por sorteio, a ser realizado no dia 14 de dezembro, às 17h, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. 8. Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar suas inscrições na modalidade de pessoa física. Inscrições: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Período: 04/12/2023 a 12/12/2023. Horário: de segunda a sexta-feira, de 0 8:00h às 11:00h e de 14h:00min às 17h:00min. Contato: 66 3566-2197.