ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2023
1 de Dezembro de 2023
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, portador da RG nº. 18278620-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 028.264.041-05, residente e domiciliado na Rua 19 nª 2611 Bairro Centro, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 22.803.038/0001-35 e Inscrição Estadual nº 10.637.296-3, com sede na Av. Liberdade, s/nº, Quadra 161, Lote 40, Bairro Jardim Buriti Sereno, na Cidade de Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.943-400, Telefone (62) 3983-6888, e-mail licitacao@femaphospitalar.com.br, neste ato representada pela Sra. ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA, inscrita no CPF nº 898.022.841-49, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas Global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10580/02 e suas alterações e Decretos Municipais 1855/2014 e 4075/2022 e no Decreto Federal nº 10.024/2019:
1 - OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preço, o “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, REAGENTES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, INSTRUMENTAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS FISIOTERAPIA, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E INSUMOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023.
2 - ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.3 - As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
2.4 - As adesões caronas à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
2.5 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Matupá.
3.2 - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
3.3 - As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
Secretaria de Agricultura e Secretaria Municipal de Saúde.4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quant. | Vlr. Unitário | Total |
| 379450 | AFASTADOR FARABEUF - EM ACO INOX 304, COM COMPRIMENTO E LARGURA DE 2,7 CM X 19 CM | UNIDADE | ABC | 6 | 33,94 | 203,64 |
| 379449 | AFASTADOR FARABEUF - EM ACO INOX AISI 400, 18CM. | UNIDADE | ABC | 6 | 33,90 | 203,40 |
| 379448 | AFASTADOR FARABEUF - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO E LARGURA DE 13MM X 14CM | UNIDADE | ABC | 6 | 22,29 | 133,74 |
| 373733 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL BIPOLAR - CANHAO TIPO LUER,HASTE EM ACO INOX,COM BISEL MEDIO TRIFACETADO, COM JANELA DE VISUALIZACAO DE SANGUE, PARA COLETA MULTIPLA A VACUO,PROTETOR PLASTICO, ATOXICO,DIMENSAO DE 25 X 08MM,EMBALADA COM INVOLUCRO RIGIDO, PARA CADA AGULHA DEVERA SER FORNECIDO UM ADAPTADOR. O CONJUNTO DEVE TER SISTEMA DE SEGURANCA QUE RECUBRA A AGULHA APOS A COLETA, DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, CALIBRE, VALIDADE, LOTE E REGISTRO DO MS,O PRODUTO DEVERA OBEDECER. CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | MEDIX | 150 | 6,94 | 1.041,00 |
| 370550 | ALBUMINA BOVINA 22% - CONTITUIDA POR ALBUMINA BOVINA, USADO EM TUBO, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS, POR 22%. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | FRASCO 10,000 MILILITRO | LABORCLIN | 15 | 30,79 | 461,85 |
| 373683 | ALMOTOLIA ÂMBARBICO RETO-500 ML CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM POLIETILENO FLEXÍVEL, COR ÂMBAR, RESISTENTE, GRADUADO EM ALTO RELEVO, NITIDAMENTE TRANSPARENTE, COM PAREDES UNIFORMES EM SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO. BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO, ROSQUEADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO PROVIDO DE ROSCA, TAMPA, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO. CONFORME DETERMINA A NR-32 | RECIPIENTE 500,000 MILILITRO | J PROLAB | 100 | 4,09 | 409,00 |
| 379440 | ASPIRADOR YANKAUER - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 27CM | UNIDADE | ABC | 3 | 153.00 | 459,00 |
| 371714 | ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO - EM FIBRA DE ALGODAO, COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE E COR NATURAL, DISTRIBUICAO UNIFORME DE ALGODAO, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO E/OU PAPEL INDIVIDUALMENTE EM ROLO, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 CONFORME ARTIGO 31 DA LEI 8078/90, MEDINDO 8,0CM X 1,80M | ROLO | POLAR FIX | 500 | 6,99 | 3.495,00 |
| 373998 | ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO: TAMANHO DE: LARGURA 15 CM X COMPRIMENTO 1,80 M. ELABORADO COM FIBRAS 100% ALGODÃO CRU, COR NATURAL, COM BAIXO TEOR DE IMPUREZAS, TRANSFORMADO EM ROLOS DE MANTA UNIFORME, POSSUINDO CAMADA DE GOMA APLICADA EM UMA DAS FACES ENVOLVIDO EM PAPEL ACETINADO E ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS, PODENDO SER ESTERILIZADO EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.PACOTE COM 12 UNIDADES ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO - EM ALGODAO, COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE E COR NATURAL, DISTRIBUICAO UNIFORME DE ALGODAO, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO E/OU PAPEL INDIVIDUAL, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 LEI 8078/90., MEDINDO 15CM X 1,0M APROXIMADAMENTE. PACOTE COM 12 UNIDADES | DUZIA | POLAR FIX | 400 | 7,69 | 3.076,00 |
| 374671 | BANDEJA PARA INSTRUMENTAL - EM ACO INOX, TAMANHO 42 X 30 X 4,5 CM | UNIDADE | FORTINOX | 5 | 155,20 | 776,00 |
| 367779 | LAMINA BISTURI DESCARTAVEL - ESTERIL,LAMINA EM ACO INOX,ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO,SENDO CABO EM PLASTICO COM LAMINA ACOPLADA EM PERFEITA ADAPTACAO,Nº 23,EMBALAGEM EM CONDICOES APROPRIADAS,INVOLUCRO RESPEITANDO A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | WILTEX | 50 | 22,50 | 1.125,00 |
| 379473 | BOLA ? BOLA DE VIVIL DENTE DE LEITE COLORIDAS DE FUTEBOL. DIAMETRO DA BOLA: 21 CM, PESO: 60 GRAMAS, COMPOSICAO: VINIL, CORES: MESCLADAS, INDICADAS PARA CRIANCAS ACIMA DE 02 ANOS, VAZIA, ACOMPANHA BICO. | UNIDADE | DIVERSOS | 20 | 8,90 | 178,00 |
| 379472 | BOLA TERAPEUTICA - DE BORRACHA TIPO BOBATH, COM 45CM DE DIAMETRO, | UNIDADE | ACTE | 10 | 122,40 | 1.224,00 |
| 379468 | BOLA TERAPEUTICA - MACIA, BOLA DE PROPRIOCEPCAO, COM SALIENCIAS CRESPAS EM TODA A SUPERFICIE DA BOLA, 20CM DE DIAMETRO. | UNIDADE | ACTE | 14 | 71,90 | 1.006,60 |
| 379465 | CANELEIRA - EM AREIA OU CHUMBO, REVESTIDA EM COURVIN, REGULAVEL COM VELCRO, PESANDO 2 KG | PAR | ACTE | 15 | 36,79 | 551,85 |
| 379466 | CANELEIRA - EM AREIA OU CHUMBO, REVESTIDA EM COURVIN, REGULAVEL COM VELCRO, PESANDO 3 KG | PAR | ACTE | 15 | 49,59 | 743,85 |
| 379467 | CANELEIRA - EM PLACA DE FERRO, REVESTIDA DE COURVIM, REGULAVEL COM VELCRO, 0,5 KG | PAR | ACTE | 15 | 30,00 | 450,00 |
| 372635 | CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, TAMANHO CALIBRE 7.0, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL E ESTE | UNIDADE | VITALGOLD | 20 | 14,24 | 284,80 |
| 373670 | CATETER INTRAVENOSO Nº 20G - DE SEGURANÇA DO TIPO POR FORA DA AGULHA DE USO ÚNICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,CONSTITUÍDO POR: AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIANGULADO E TRI FACETADO; CATETER EM BIOMATERIAL POLIURETANO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE (RADIOPACO); PROTETOR DE AGULHA/CATETER; CONECTOR LUER-LOK®, TRANSLÚCIDO,CODIFICADO EM CORES, COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO, CÂMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, PERMITINDO RÁPIDA VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO SANGUÍNEO E TAMPA FILTRO DA CÂMARA DE REFLUXO DO TIPO BIO-SELETIVO, QUE REDUZ A PRESSÃO INTERNA DA CÂMARA, E PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO SANGUE NO EXATO MOMENTO DA PUNÇÃO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACIONADO PELO USUÁRIO (TÉCNICA ATIVA), COM REENCAPE INSTANTÂNEO E TOTAL DA AGULHA, PROTEÇÃO TOTAL DE TODO COMPRIMENTO DA AGULHA, EVITANDO O CONTATO COM SANGUE PÓS-PUNÇÃO(RISCO BIOLÓGICO) E RISCO DE ACIDENTE E CONTAMINAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E PLÁSTICO RESISTENTE DE ACORDO COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERA GARANTIDA, ESTAMPADO OS SEGUINTES DADOS: NUMERO DO LOTE; NUMERO DE REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE | UNIDADE | HEALCATH | 12000 | 0,99 | 11.880,00 |
| 373668 | CATETER VENOSO CENTRAL, DO TIPO ?POR-DENTRO-DA-AGULHA?, PARA TERAPIA INTRAVENOSA EM PACIENTES CRÍTICOS, CONSTITUÍDA POR: TAMANHOS: 19G. CATETER EM BIOMATERIAL, COM SUPERIOR INERTIVIDADE E EXCEPCIONAL LISURA DE SUPERFÍCIE: OFERECE PERFEITA BIOCOMPATIBILIDADE, SEGURANÇA E FACILIDADE DE INSERÇÃO. CATETER RADIOPACO: ASSEGURA PERFEITO CONHECIMENTO DA PROFUNDIDADE DE INSERÇÃO. BAINHA PLÁSTICA: PROTEÇÃO ADICIONAL CONTRA EXTRAVASAMENTO DE SANGUE; EM PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DISPENSA O USO DE LUVAS. SUPORTE PARA AGULHA COM FORMATO ANATÔMICO, ORIFÍCIOS PARA SUTURA DE FIXAÇÃO, FECHO DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO E SUPERFÍCIE ANTI-DERRAPANTE: GARANTE PERFEITA PROTEÇÃO PARA A AGULHA E O CATETER, BEM COMO UMA MARGEM EXTRA DE SEGURANÇA NA FIXAÇÃO. CONECTOR LUERLOKTM CODIFICADO POR CORES: PROPORCIONA SEGURA CONEXÃO COM O EQUIPO E PERMITE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE. EMBALAGEM EM PLÁSTICO TUBULAR SEMI-RÍGIDO, TRANSPARENTE, COM TAMPA LACRADA: OFERECE PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO DISPOSITIVO, PRESERVANDO SUA INVIOLABILIDADE ATÉ O MOMENTO DO USO | UNIDADE | BIOMEDICAL | 50 | 107,40 | 5.370,00 |
| 367685 | CINTO PARA PRANCHA - CINTO PARA PRANCHA EM POLIESTER PARA SER UTILIZADO EM PRANCHAS LONGAS, COMPOSTO DE 3 CINTOS DE SEGURANCA COM 1,60 M DE COMPRIMENTO E50 MM DE LARGURA, NA COR PRETA, FECHO DE ENGATE RAPIDO TIPO AUTOMOTIVO COM LINGUETA DE 2 PONTOS E REGULAGEM UNIVERSAL, COSTURAS SOBREPOSTAS EM X PARA MAIOR RESISTENCIA A TRACAO | UNIDADE | SP | 30 | 25,99 | 779,70 |
| 366148 | COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - DE FIOS DE ALGODAO PURO E BRANCO,SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS COM 09 FIOS,EM ROLO TIPO QUEIJO COM 8 DOBRAS,MEDINDO 91CM X 91MTS,COM FORMATO QUADRADO,NAO ESTERIL,EMBALADO PLÁSTICO ATOXICO ,O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO LABORATORIAL QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR 13843 | UNIDADE | DESCTEXTIL | 564 | 17,99 | 10.146,36 |
| 373646 | CONJUNTO DE PLACA E BOLSA, DRENÁVEL PARA COLOSTOMIA, SISTEMA 2 PEÇAS (BOLSA+PLACA), SENDO BOLSA TRANSPARENTE OU OPACA, COMPATÍVEL COM TAMANHO DA PLACA E COM BARREIRA PROTETORA DE PELE MOLDÁVEL, QUE PERMITE QUE A ABERTURA PARA O ENCAIXE DO ESTOMA SEJA MOLDADA PARA SE ADAPTAR À FORMA E TAMANHO DO ESTOMA, SEM A NECESSIDADE DE SER RECORTADA. A PLACA POSSUI FLANGE DE BAIXO PERFIL E COM OITO PONTOS DE FIXAÇÃO, COM ANEL ADESIVO DE HIDROCOLÓIDE CIRCUNDANDO O ADESIVO MOLDÁVEL, A PLACA AINDA É COMPOSTA DE 3 CAMADAS (TRILAMINADA): GELATINA, PECTINA, CARBOXIMETILCELULOSE, POLIISOBUTILENO, ÓLEO MINERAL, BORRACHA BUTÍLICA, BORRACHA DE ESTIRENO-ISOPRENOESTIRENO, TETRAKIS, METANO E ÉSTER DE PENTAERITRIOL; CAMADA MÉDIA COM PELÍCULA DE POLIETILENO FLEXÍVEL E IMPERMEÁVEL AO LÍQUIDO; CAMADA INFERIOR DE CONTATO COM A PELE COMPOSTA DE GELATINA, PECTINA, CARBOXIMETILCELULOSE E POLIISOBUTILENO E ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGÊNICO. RECORTÁVEL DE 57MM CLIPE DE FECHAMENTO. EMBALADAS CONFORME O FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS. | UNIDADE | CASEX | 1000 | 14,99 | 14.990,00 |
| 377158 | CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO CONTINUA - COMPOSTO POR NEBULIZADOR 20ML, MASCARA C/ELASTICO,EXTENSAO,C/CONECTOR,CABECOTE,TAMANHO ADULTO, FRIA, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M. SAÚDE | UNIDADE | FOYOMED | 100 | 9,03 | 903,00 |
| 287484 | CORANTE MAY GRUNWALD - REAGENTE ANALÍTICO, CORANTE USADO PARA TÉCNICA DE MICROSCOPIA | FRASCO 1,000 LITRO | LABORCLIN | 20 | 32,40 | 648,00 |
| 370569 | CORANTE PANOTICO P/HEMATOLOGIA - KIT DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL, PARA EXECUCAO DE EXAMES, C 3X/500, VALIDADE MINIMA APOS A ENTREGA DE 6 MESES, EMBALAGEM APROPIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICACAO | KIT | GOLD ANALISA | 36 | 29,99 | 1.079,64 |
| 22696 | CRONOMETRO - DO TIPO DIGITAL, COM BOTÃO PARA CONGELAMENTO DA LEITURA, COM INDICADOR DE HORAS, MINUTOS E SEGUNDOS, ALARME E CONTAGEM REGRESSIVA. TELA DIGITAL E ESTRUTURA EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. | UNIDADE | DIVERSOS | 20 | 23,21 | 464,20 |
| 379476 | CUNHA DEJARNETTE ? PARA POSICIONAMENTO CUNHA PARA POSICIONAMENTO EM ESPUMA GRANDE, 50X50X29CM | UNIDADE | ARKTUS | 13 | 259,90 | 3.378,70 |
| 375867 | CURATIVO ADESIVO - COM MICROADERENCIA SELETIVA, CURATIVO REDONDO PEQUENO PARA COLETA DE SANGUE, COM MIOLO BRANCO, INVOLUCRO INDIVIDUAL EMBALADO EM CAIXA COM 500, ROTULAGEM CONFORME MINISTERIO DA SAUDE. | CAIXA 500,000 UNIDADE | FIRTSLAB | 50 | 15,56 | 778,00 |
| 366283 | DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 21, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA,, ESTERIL,ATOXICO ,APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,TIPO DE ESTERILIZACAO,VAL.E REG.NO MS CAIXA C/100 UNIDADE | CAIXA 100,000 UNIDADE | DESCARPACK | 150 | 20,79 | 3.118,50 |
| 377402 | DISPOSITIVO PARA VEDACAO DE EQUIPO E SERINGA - EM POLIETILIENO, PARA VEDAÇÃO DE CONEXÕES LUER E LUER LOCK PARA INFUSÃO MÚLTIPLA, C/ DUAS VIAS, ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI 79094/77, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 RESPEITANDO DECRETO LEI 79094/77. | UNIDADE | VITALGOLD | 20000 | 0,24 | 4.800,00 |
| 368050 | DRENO KHER - EM SILICONE, FLEXIVEL, ATOXICO E ANTIALERGICO, ANTIADERENTE E HIDROFOBICO, APIROGENICO, RADIOPACO, CORRUGADO,EM FORMA DE T- TUBULAR TRANSVERSAL,ESTERIL E DESCARTAVEL PARA SUCCAO,14FR,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UNIDADE | FOYOMED | 50 | 15,79 | 789,50 |
| 368049 | DRENO KHER - EM SILICONE, FLEXIVEL, ATOXICO E ANTIALERGICO, ANTIADERENTE E HIDROFOBICO, APIROGENICO, RADIOPACO, CORRUGADO,EM FORMA DE T- TUBULAR TRANSVERSAL,ESTERIL E DESCARTAVEL PARA SUCCAO,12FR,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | foyomed | 50 | 14,10 | 705,00 |
| 371174 | DRENO KHER - EM SILICONE, FLEXIVEL, ATOXICO E ANTIALERGICO, ANTIADERENTE E HIDROFOBICO, APIROGENICO, RADIOPACO, CORRUGADO,EM FORMA DE T- TUBULAR TRANSVERSAL,ESTERIL E DESCARTAVEL PARA SUCCAO,16FR,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | FOYOMED | 50 | 14,99 | 749,50 |
| 366537 | EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 90CM X 260CM, AUTO-SELANTES, PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR OU EM ETO COM INDICADORES DE PROCESSO, CONFECCIONADA EM SMS 100% POLIPROPILENO COM POROSIDADE CONTROLADA, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | pack | 350 | 20,38 | 7.133,00 |
| 366342 | ESFIGMOMANOMETRO - MEDIDOR DE PRESSAO ARTERIAL DE BRACO ELETRONICO, DIGITAL AUTOMATICO PORTATIL, COM MEDICAO DE PULSO E PRESSAO COM PRECISAO DE +/- 3 MMHG, COM INDICADORES VISUAIS E SONOROS, ALIMENTACAO POR PILHAS,FIXACAO EM VELCRO,COM BRACADEIRA TAMANHO ADULTO CIRCUNFERENCIA DE BRACO DE 220 - 320 MM,TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE MANOMETRO DE 0 A 300 MM HG COM VISOR DE LCD,COM RESOLUCAO DE +/- 1 MM HG,SEM PERA,COM MANGUITO DE BORRACHA SEM EMENDAS COM CONEXAO PARA LIGACAO A UNIDADE PRINCIPAL, | UNIDADE | PREMIUM | 25 | 94,90 | 2.372,50 |
| 296052 | ESPATULA ? DUPLA, PARA MANIPULACAO DE RESINA, Nº 01, FABRICADO EM ACO INOXIDAVEL E TITANIO, ANTIADERENTE, RESISTENTE A FRATURA E CORROSAO, POLIMENTO FEITO COM PADRAO INTERNACIONAL (ELETRO POLIMENTO). | UNIDADE | PRATA | 80 | 67,38 | 5.390,40 |
| 379452 | ESPATULA RIBBON - EM ACO INOX, COM FORMA FLEXIVEL, COM DIMENSAO DE 300X20 MM | UNIDADE | WELDON | 2 | 68,71 | 137,42 |
| 379453 | ESPATULA RIBBON - EM ACO INOX, COM FORMA FLEXIVEL, COM DIMENSAO DE 300X25 MM | UNIDADE | WELDON | 2 | 55,95 | 111,90 |
| 379454 | ESPATULA RIBBON - EM ACO INOX, COM FORMA FLEXIVEL, COM DIMENSAO DE 300X30 MM | UNIDADE | WELDON | 2 | 55,93 | 111,86 |
| 379455 | ESPATULA RIBBON - EM ACO INOX, COM FORMA FLEXIVEL, COM DIMENSAO DE 300X35 MM | UNIDADE | WELDON | 2 | 57,95 | 115,90 |
| 379456 | ESPATULA RIBBON - EM ACO INOX, COM FORMA FLEXIVEL, COM DIMENSAO DE 300X40 MM | UNIDADE | WELDON | 2 | 67,95 | 135,90 |
| 379457 | ESPATULA RIBBON - EM ACO INOX, COM FORMA FLEXIVEL, COM DIMENSAO DE 300X50 MM | UNIDADE | WELDON | 2 | 74,95 | 149,90 |
| 374034 | ESPONJA ABSORVIVEL PARA HEMOSTASIA - PARA HEMOSTASIA DENTARIA, FIBRINA, PESANDO NO MAXIMO 10MG, HEMOSTATICO TOPICO ABSORVIVEL, ESTERIL, COMPOSTA DE CELULOSE E, REGENERADA, QUE EM CONTATO COM AS VEIAS, CAPILARES E PEQUENAS ARTERIAS SANGRANTES POSSA SE DILATAR, FORMANDO UMA MASSA GELATINOSA QUE AUXILIE NA FORMACAO DO COAGULO. PROMOVA HEMOSTASIA COMPLETA, EM TEMPO MINIMO E SEJA ABSORVIDO COMPLETAMENTE COM REACAO TISSULAR MINIMA. EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UNIDADE | MAQUIRA | 32 | 48,39 | 1.548,48 |
| 379471 | FAIXA ELASTICA PARA FISIOTERAPIA - EM ELASTICO ATOXICO, COM COMPRESSAO MEDIA, COR CONFORME RESISTENCIA DA FAIXA 27,5X3CM, FORMATO CIRCULAR, PARA EXERCICIOS DE FISIOTERAPIA | UNIDADE | ARKTUS | 20 | 27,95 | 559,00 |
| 373656 | FIO CIRÚRGICO CATGUT CROMADO, NÚMERO 4-0, 70 CM, COM AGULHA CILÍNDRICA 1/2 CÍRCULO, 1,5 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, DEVERÁ INDICAR O NOME DO PRODUTO, COMPRIMENTO DO FIO, NÚMERO CIRÚRGICO, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO E/OU DATA DE FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. DEVE CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA, ALÉM DAS INDICAÇÕES DA EMBALAGEM INDIVIDUAL, AS SEGUINTES: NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENDEREÇO DO FABRICANTE, QUANTIDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL. CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | TECHNOFIO | 66 | 119,99 | 7.919,34 |
| 375383 | FIO DE SUTURA CATGUT - CROMADO, CALIBRE 3-0, COM AGULHA, CILINDRICA, 3/8 CIRCULO E, AGULHA DE 4,0 CM, APRESENTACAO EM ENVELOPE, APRESENTACAO E ROTULAGEM CONFORME LEGISLACAO VIGENTE | CAIXA 24,000 UNIDADE | TECHONOFIO | 60 | 116,75 | 7.005,00 |
| 372623 | FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL, CROMADO N. 0, UMA AGULHA, AGULHA DE 4 CM_DE COMP., 1/2 CIRCULO CILINDRICA ROBUSTA, FIO COM 75 CM_DE COMP., ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | TECHONOFIO | 50 | 105,65 | 5.282,50 |
| 372621 | FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL, CROMADO N.1, COM AGULHA, AGULHA DE 4,0CM, 1/2 CIR. CORTANTE, FIO COM 75CM, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 MS, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 CAIXA C/ 24 ENVELOPES CAIXA COM 24 UNIDADE | CAIXA 24,000 UNIDADE | TECHONOFIO | 50 | 105,00 | 5.250,00 |
| 379236 | FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL, SIMPLES, N.0, COM, AGULHA DE 4CM, 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, FIO COM 70CM, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 | CAIXA 24,000 ENVELOPE | TECHONOFIO | 50 | 105,00 | 5.250,00 |
| 377334 | FIO DE SUTURA DE ALGODÃO - DE ALGODÃO INABSORVIVEL, 0-0, SEM AGULHA, FIO COM 45CM ( 03 FIOS ), ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 LEGISLAÇÃO VIGENTE, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 LEGISLAÇÃO VIGENTE. | CAIXA 24,000 UNIDADE | TECHONOFIO | 30 | 51,95 | 1.558,50 |
| 372658 | FIO DE SUTURA NYLON - POLIAMIDA MONOFILAMENTAR 5-0 - PRETO, INABSORVIVEL, 70CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 1,5CM, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, INVOLUCRO INTERNO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ROTULAGEM CONF. LEGISLACAO VIGENTE MS. CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | PROCARE | 80 | 31,15 | 2.492,00 |
| 374684 | GLICOSIMETRO - MEDIDOR DE GLICEMIA, NA ESCALA DE 20 A 600 MG/DL, CALIBRACAO AUTOMATICA, DETERMINACAO FOTOMETRICA DE GLICOSE, IDENTIFICA AMOSTRA DE SANGUE INSUFICIENTE E TIRAS DE TESTE VENCIDAS, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO TESTES COM DATA E HORA QUE FORAM FEITOS OS TESTES, LEVA 10 SEGUNDOS PARA COMPLETAR A MEDICAO, ALIMENTACAO DE BATERIA CR2032, ACOMPANHA BATERIA, MANUAL, ESTOJO, CAIXA DE TIRAS TESTE, GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO, PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. MARCA ON CALL PLUS | UNIDADE | MEDISING | 300 | 38,77 | 11.631,00 |
| 379470 | JOGO DE HALTERES PARA FISIOTERAPIA - EM FERRO, BOLA, PESOS COM VARIACAO DE 1 KILO, DE 1 A 6 KILOS. | UNIDADE | ARKTUS | 15 | 707,50 | 10.612,50 |
| 370545 | KIT ASLO - DETERMINACAO POR AGLUTINACAO EM PLACA, METODO PARTICULAS DE LATEX SENSIBILIZADAS, MODO DE REACAO QUALITATIVO E SEMI-QUANTITATIVO, VOLUME MÍNIMODO REATIVO 2,0 ML DE LATEX, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA DE 2 A 8ºC, PARA DETERMINACAO EM SORO,CONTENDO SORO CONTROLE POSITIVO E NEGATIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | UNIDADE | GOLD ANALISA | 40 | 50,39 | 2.015,60 |
| 379461 | KIT ESCADA AGILIDADE - AMARELA 4,5 METROS 10 DEGRAUS + 6 CONES CHINES + 6 CONES DEMARCATORIOS 24 CM. | KIT | ARKTUS | 15 | 137,74 | 2.066,10 |
| 379463 | KIT EXERCITADOR ELASTICO TUBING - TIPO ANEL TONIFICADOR, COM 3 INTENSIDADES CONFECCIONADO COM CINTA METALICA DE ALTA RESITENCIA, REVESTIDO COM TUBO PLASTICO E DUPLA PEGADA DE E.V.A. COM PUXADOR/FIXADOR EM MATERIAL APROPRIADO, PARA EXECUCAO DE EXERCICIOS ISOMETRICOS DE PILATES, YOGA E LOCALIZADOS, CONTENDO 01 KIT EXERCITADOR TUBING COM 3 INTENSIDADES; 03 TUBINGS EM LÁTEX; 02 ALCAS DE MÃO COM MOSQUETÕES; 02 TORNOZELEIRAS COM TIRAS ALTO-COLANTES E ARGOLAS; 01 PAR DE MOSQUETÕES SOLTOS; 01 MINI BOLSA | UNIDADE | ARKTUS | 14 | 111,46 | 1.560,44 |
| 376902 | KIT EXERCITADOR ELASTICO TUBING - TIPO MINI BANDS, FAIXAS ELASTICAS QUE PODEM SER UTILIZADAS PARA REPRODUZIR O MESMO ESFORCO DOS APARELHOS. CORES VARIADAS DE ACORDO COM A RESISTENCIA,MATERIAL EMBORRACHADO. CADA FAIXA COM TAMANHO 38,00 CM DE DIAMETRO APROXIMADAMENTE,PARA EXECUCAO DE EXERCICIOS ISOMETRICOS DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA,KIT COM 5 FAIXAS ELASTICAS, ULTRA LEVE, LEVE, MEDIO, FORTE E ULTRA FORTE | UNIDADE | ARKTUS | 13 | 105,00 | 1.365,00 |
| 373853 | KIT PARA CONTROLE DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO - CITOMEGALOVIRUS IGG, COMPATÍVEL COM LEITORA DE MICROPLACAS MODELO LMR-96-4, MARCA LOCCUS. EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO N. LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E REGISTRO MS, VALIDADE SUPERIOR A 10 MESES. MARCA BIOCLIN OU MONOBIND | KIT | MONOBIND | 8 | 487,20 | 3.897,60 |
| 373856 | KIT PARA CONTROLE DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO - TOXOPLASMOSE IGM, COMPATÍVEL COM LEITORA DE MICROPLACAS MODELO LMR-96-4, MARCA LOCCUS. EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO N. LOTE, DATA FABRICAÇÃO/VALIDADE E REGISTRO MS, VALIDADE SUPERIOR A 10 MESES. MARCA BIOCLIN OU MONOBIND | KIT | MONOBIND | 8 | 510,72 | 4.085,76 |
| 372718 | KIT PARA DETECCAO DE SANGUE OCULTO - DETERMINACAO DA PRESENCA DE SANGUE OCULTO EM AMOSTRAS DE FEZES, COM DISPOSITIVO DE TESTES CONTENDO REAGENTES, EM MEMBRANA, IN VITRO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 TESTES, ROTULO CONTENDO N. LOTE, DATA DE FAB. E VALIDADE | CAIXA 50,000 TESTE | GOLD ANALISA | 10 | 75,00 | 750,00 |
| 370537 | KIT PARA DETERMINACAO - TEMPO DE PROTROMBINA - TP, DETERMINACAO POR DETECCAO DE COAGULO, MODO DE REACAO TURBIDIMETRICO, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA DE DE + 2A + 8C, A, ROTULAGEM COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA, REAGENTE PRINCIPA L IQUIDO PRONTO PARA USO, PARA DETERMINACAO EM PLASMA CITRATADO, SUFICIENTE PARA 100 TESTES POR KIT, MONOREAGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | KIT | GOLD ANALISA | 25 | 83,90 | 2.097,50 |
| 370536 | KIT PARA DETERMINACAO - TEMPO DE TROMBOPLASTINA (TTPA), DETERMINACAO POR DETECCAO DE COAGULO, VOLUME MAXIMO DE EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA DE 2 A 8C, PARA DETERMINACAO EM PLASMA CITRATADO, VOLUME TOTAL DO KIT PARA 100 TESTES, REAGENTE LÍQUIDO PRONTO PARA USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 6 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | KIT | GOLD ANALISA | 20 | 64,25 | 1.285,00 |
| 370535 | KIT PARA VDRL - ANTIGENO PRONTO PARA USO,SUSPENSAO ANTIGENICA ESTABILIZADA PARA REALIZAR PROVA DE VDRL MODIFICADA (USR) DE DETECCAO DE SIFILIS,SUSPENSAO AQUOSA DE ANTIGENO DE CARDIOPLINA E LECITINA PURIFICADOS,EM TAMPAO FOSFATOS COM CLORETO DE COLINA E EDTA, DE ACORDO COM AS INDICACOES DA O.M.S.,VALIDADE DE 12 MESES APOS A ENTREGA, KIT PARA 250 DETERMINACOES (TESTES),ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM N. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | KIT | GOLD ANALISA | 50 | 39,90 | 1.995,00 |
| 370589 | LAMINULA - DE VIDRO, NA MEDIDA 24 X 24MM, EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA. GARANTIA. | CAIXA 100,000 UNIDADE | LABOR | 100 | 3,38 | 338,00 |
| 366624 | LIMA ENDODONTICA - TIPO HEDSTROEN, PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL, CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR, COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 15 A 40, EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO | CAIXA 6,000 UNIDADE | SYBRONENDO | 40 | 29,23 | 1.169,20 |
| 370565 | LUGOL - REAGENTE QUIMICO, APRESENTADO EM SOLUCAO A 2%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | UNIDADE | LABORCLIN | 8 | 52,73 | 421,84 |
| 372614 | MALHA TUBULAR ORTOPEDICA - FIBRAS SINTETICAS E POLIESTER, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL E COMPRESSAO UNIFORME, NA DIMENSAO 20CM X 15M, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO - ROLO | ROLO | polar fix | 150 | 19,79 | 2.968,50 |
| 366152 | MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA - CONFECCIONADA EM SILICONE TRANSPARENTE E DESCARTAVEL, SEM REINALACAO, TAMANHO ADULTO, COM VALVULA DE BAIXA RESISTENCIA DE AR, COM TUBO PARA SUPRIMENTO DE OXIGENIO COM APROXIMADAMENTE 02 METROS E CLIP P/AJUSTE AO NARIZ | UNIDADE | MD | 300 | 7,48 | 2.244,00 |
| 367236 | OXÍMETRO DE PULSO DO TIPO PORTÁTIL (DE MÃO) COM 01 SENSOR SPO2.CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ MEDIR E MOSTRAR A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO FUNCIONAL DA HEMOGLOBINA ARTERIAL (SPO2) E A FREQUÊNCIA DE PULSO (FP) POR MEIO DE SENSOR VERMELHO E INFRAVERMELHO DE DEDO PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTE ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATO; PESO DE NO MÁXIMO, 300 G, COM AS BATERIAS INSTALADAS; DEVERÁ POSSUIR VISOR LCD DE ALTA DEFINIÇÃO, COLORIDO, POSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS EM QUALQUER CONDIÇÃO AMBIENTAL; APRESENTAÇÃO DE CURVA PLETISMOGRÁFICA; EXIGÊNCIAS COM RELAÇÃO À AFERIÇÃO DA SPO2:FAIXA DE MEDIÇÃO: 0 A 100%;FAIXA DE MEDIÇÃO DA FREQÜÊNCIA DE PULSO: 20 BPM A 300 BPM. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA INGRESSOS DE LÍQUIDOS IPX2 NO MÍNIMO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR POSSIBILIDADE DE USO DOS SENSORES COM TECNOLOGIA NELLCOR. DEVERÁ POSSUIR AUTO-TESTE DE DIAGNOSTICO AO LIGAR; DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE ALARME ÁUDIO VISUAL PARA OS LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS DE SPO2 E FP; DEVERÁ POSSUIR ALARMES VISUAIS PRA BAIXO NÍVEL DE CARGA DE BATERIA/PILHA, INTERFERÊNCIA E/OU QUALIDADE BAIXA DE SINAL CAPTADO PELO SENSOR; DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE REVESTIMENTO (CAPA OU SIMILAR) COMO RECURSO DE PROTEÇÃO A INTEMPÉRIES E AOS CHOQUES; BATERIA(S) OU PILHA(S) RECARREGÁVEL(IS) DE LÍTIO (LITHIUM ÍON), COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO, COM AUTONOMIA, MÍNIMA DE 24 HORAS DE USO CONTÍNUO; DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DO RECARREGADOR PARA BATERIA OU PILHA, BIVOLT AUTOMÁTICO, 110/220 V; DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE 1 SENSOR PERMANENTE ADULTO. | UNIDADE | ALFAMED | 6 | 1.43 | 8.580,00 |
| 366251 | PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO AUTOCLAVE A VAPOR, A RASGOS DURANTEO PROCESSO DE ABERTURA,POROSIDADE CONTROLADA, DIAMETRO MAXIMO DE 50 MICRA, FILME LAMINADO TRANSPARENTE EM POLIETILENO E POLIPROPILENO, COM SISTEMA DE SELAGEM TRIPLA EM FILETE QUE SEJA RESISTENTE AO CALOR EM AMBAS AS FACES ATE 140 GRAUS, DESCARTAVEL, TERMOSELAVEL PARA EMBALAR ARTIGOS MEDICO HOSPITALAR, MEDINDO GRAMATURA DE 60 A 70G/M2, TAMANHO 08CM X 100METROS | ROLO | PACK | 250 | 35,89 | 8.972,50 |
| 368525 | PAPEL TERMOSSENSÍVEL, 216 MM, 30 M, EM BOBINA, P/ ELETROCARDIÓGRAFO | BOBINA | TECNOPRINT | 450 | 23,24 | 10.458,00 |
| 379391 | PINCA ALLIS - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 14 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 32,37 | 323,70 |
| 379387 | PINCA ALLIS - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 25CM | UNIDADE | ABC | 10 | 104,32 | 1.043,20 |
| 379386 | PINCA ALLIS - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA DENTE 5 X 6, COM COMPRIMENTO DE 20CM | UNIDADE | ABC | 10 | 63,14 | 631,40 |
| 379389 | PINCA ALLIS - EM ACO INOX IASI 400, COM COMPRIMENTO DE 16 CM. | UNIDADE | ABC | 10 | 42,99 | 429,90 |
| 368610 | PINCA CHERON - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 24 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 85,70 | 428,50 |
| 368612 | PINCA CHERON - EM ACO INOX, COM PONTA , COM COMPRIMENTO DE 25 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 63,48 | 634,80 |
| 379432 | PINCA - CIRURGICA, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TIPO ADSON CURVA, COMPRIMENTO 18 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 57,94 | 289,70 |
| 379431 | PINCA - CIRURGICA, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TIPO ADSON RETA, COMPRIMENTO 18 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 57,99 | 289,95 |
| 379417 | PINCA - CIRURGICA, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TIPO KOCHER COM DENTE CURVA, COMPRIMENTO 16 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 45,82 | 229,10 |
| 379420 | PINCA - CIRURGICA, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TIPO KOCHER CURVA COM DENTE, COMPRIMENTO 14 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 43,37 | 216,85 |
| 368614 | PINCA COLLIN - EM ACO INOX AISI 400, COM PONTA CORACAO, COM COMPRIMENTO DE 16 CM | UNIDADE | ABC | 8 | 83,32 | 666,56 |
| 379384 | PINCA COLLIN - EM ACO INOX AISI 400, COM PONTA CORACAO, COM COMPRIMENTO DE 17 CM | UNIDADE | ABC | 3 | 95,90 | 287,70 |
| 379423 | PINCA CRILLE - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 18 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 52,46 | 262,30 |
| 374646 | PINCA - DO TIPO BACKHAUS 13 CM PARA IMOBILIZACAO DE BLOCO OSSEO, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE | UNIDADE | ABC | 8 | 33,72 | 269,76 |
| 379352 | PINCA HARTMANN - ACO INOX, TAMANHO 16CM | UNIDADE | ABC | 2 | 168,29 | 336,58 |
| 368733 | PINCA HARTMANN - EM ACO INOX AISI 400,COM SERRILHA, TAMANHO 14,00CM, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | ABC | 4 | 183,99 | 735,96 |
| 379353 | PINCA HARTMANN PARA CORPO ESTRANHO - EM ACO INOX AISI 400, COM DENTE ANGULADA, COM COMPRIMENTO DE 18 CM | UNIDADE | ABC | 2 | 141,99 | 283,98 |
| 368652 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400,, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 14 CM | UNIDADE | ABC | 20 | 26,07 | 521,40 |
| 379343 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 15CM | UNIDADE | ABC | 10 | 33,05 | 330,50 |
| 379348 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA LONGA, COM COMPRIMENTO DE 20CM | UNIDADE | ABC | 10 | 72,40 | 724,00 |
| 368660 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400,, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 14 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 32,33 | 323,30 |
| 379342 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 15CM | UNIDADE | ABC | 10 | 32,38 | 323,80 |
| 375860 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400,, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 16 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 35,57 | 355,70 |
| 379345 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 17CM | UNIDADE | ABC | 10 | 35,00 | 350,00 |
| 379346 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 18 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 47,72 | 477,20 |
| 379349 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA SEMICURVA, MEDINDO 20,00CM | UNIDADE | ABC | 5 | 70,99 | 354,95 |
| 379351 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI, COM FORMA RETO(HEMOSTATICO), COM COMPRIMENTO DE 240MM | UNIDADE | ABC | 5 | 44,99 | 224,95 |
| 379341 | PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI, COM FORMA ROMBA CURVA (HEMOSTATICA), COM COMPRIMENTO DE 13 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 38,79 | 193,95 |
| 379426 | PINCA MICRO - EM ACO INOX, MICRO ADSON SEM DENTE | UNIDADE | ABC | 5 | 51,94 | 259,70 |
| 379395 | PINCA MIXTER - EM ACO INOX, COM COMPRIMENTO DE 17 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 81,99 | 819,90 |
| 379407 | PINCA ROCHESTER - EM ACO INOX AISI 400, COM TIPO PEAN, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 16CM | UNIDADE | ABC | 10 | 46,61 | 466,10 |
| 379401 | PINCA ROCHESTER - EM ACO INOX AISI 400, COM TIPO PEAN, COM FORMA CURVA, COM COMPRIMENTO DE 20CM | UNIDADE | ABC | 10 | 72,40 | 724,00 |
| 368681 | PINCA ROCHESTER - EM ACO INOX AISI 400, COM TIPO PEAN, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 16CM | UNIDADE | ABC | 7 | 46,61 | 326,27 |
| 379405 | PINCA ROCHESTER - EM ACO INOX AISI 400, COM TIPO PEAN, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 18CM | UNIDADE | ABC | 10 | 53,80 | 538,00 |
| 254310 | PLACA DE KLINE EM VIDRO 60X80MM, COM 12 ESCAVAÇÕES DE APROXIMADAMENTE 15MM E 5MM DE ESPESSURA | UNIDADE | KASVI | 50 | 35,98 | 1.799,00 |
| 366625 | PONTA PARA SUGADOR - DE PLASTICO DESCARTAVEL, ATOXICO, ESTERIL, EMBALADA EM PACOTE COM 40 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCED.FABRICACAO E VALIDADE | PACOTE 40,000 UNIDADE | SSPLUS | 600 | 10,49 | 6.294,00 |
| 370582 | PONTEIRA PLASTICA - DESCARTAVEL, ESTERIL, AZUL, PARA MICROPIPETA, COM CAPACIDADE 100.1000UL, COM CERTIFICADO DE GARANTIA, COM SUPERFICIES LIMPAS, ACONDICIONADO EM PACOTES COM 1000 UNIDADES, ROTULO COM FABRICANTE, N. DO LOTE. | PACOTE 50 UNIDADE | GOLD ANALISA | 100 | 25,04 | 2.504,00 |
| 368685 | PORTA AGULHA - EM ACO INOX, DE MAYO HEGAR, 14 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 32,98 | 329,80 |
| 379446 | PORTA AGULHA - EM ACO INOX, DE MAYO HEGAR, 20 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 55,22 | 552,20 |
| 375473 | PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR - EM ACO INOX,COM 14,00CM | UNIDADE | ABC | 56 | 32,92 | 1.843,52 |
| 379441 | PORTA AGULHA - PORTA AGULHA COM CABO DOURADO,COM VIDEA,TAMANHO 14 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 109,99 | 1.099,90 |
| 370572 | REAGENTES QUÍMICOS GIEMSA SOLUÇÃO DE AZUL EOSINA (AZUL DE METILENO2/GIEMSA), CATEGORIA P.A., CATEGORIA MICROSCOPIA, APRESENTADO EM LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500ML, ROTULO COM NUM. DO LOTE VALIDADE, FORMULA, ARMAZENAGEM. | UNIDADE | LABORCLIN | 12 | 36,00 | 432,00 |
| 373835 | REAGENTES QUIMICOS - OLEO DE IMERSAO, CATEGORIA ¨P.A¨, CATEGORIA PARA MICROSCOPIA | UNIDADE | GOLD ANALISA | 12 | 14,49 | 173,88 |
| 379477 | ROLO DE POSICIONAMENTO - PARA EXERCICIOS DE FISIOTERAPIA- TAMANHO GRANDE, EM ESPUMA, REVESTIDO EM CURVIM, MEDIDAS APROXIMADAS 60X23, DENSIDADE MINIMA 23 | UNIDADE | ARKTUS | 14 | 239,90 | 3.358,60 |
| 379478 | ROLO DE POSICIONAMENTO - PARA EXERCICIOS DE FISIOTERAPIA- TAMANHO MEDIO, EM ESPUMA, REVESTIDO EM CURVIM, MEDIDAS APROXIMADAS 60X15, DENSIDADE MÍNIMA 23 | UNIDADE | ARKTUS | 14 | 115,00 | 1.610,00 |
| 379479 | ROLO DE POSICIONAMENTO - PARA MUDANCA DE DECUBITO DE PACIENTE, CONFECCIONADO EM ESPUMA COM DENSIDADE MAIOR OU IGUAL A 33, REVESTIDO EM CORVIM, COMPRIMENTO 40,00 CM, LARGURA 15,00 CM E DIAMETRO 7,00 CM | UNIDADE | ARKTUS | 14 | 439,90 | 6.158,60 |
| 374041 | SERINGA CARPULE - EM ACO INOX, COM DISPOSITIVO PARA REFLUXO. | UNIDADE | PRATA | 80 | 42,50 | 3.400,00 |
| 374845 | SERINGA PARA GASOMETRIA - DESCARTAVEL, COM BICO LUER-LOK, ESTERIL, ATOXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO HEPARINA DE LITIO BALANCEADA COM CALCIO, EM PROLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 80UI, GRADUADA EM 3,0ML, COM AGULHA (25X7) 22G1, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO Nº DO CATALAGO, Nº DO LOTE, DESCRICAO CONTENDO INFORMACOES DE SEGURANCA, REGISTRO NO MS | CAIXA 100,000 UNIDADE | BD | 10 | 394,94 | 3.949,40 |
| 373957 | SOLUCAO CORANTE LEISHMAN - EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, COM VALIDADE E REGISTRO ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. FRASCO COM 01 LITRO | LITRO | LABORCLIN | 8 | 30,00 | 240,00 |
| 367769 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA USO RETAL, NUMERO 22, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEI N.8078/90 ART.31 | UNIDADE | MARKMED | 150 | 1,149 | 172,35 |
| 370522 | SORO PARA IMUNOHEMATOLOGIA - SORO ANTI COOMBS MONO ESPECIFICO, FENOTIPAGEM ERITROCITARIA, REATIVO EM TUBOS, MICROPLACAS, MICROTUBOS, COM REATIVIDADE MINIMA DE 2+ COM HEMACIAS SENSIBILIZADAS, FRASCO DE 1 ML A 5 ML, ROTULO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | UNIDADE | EBRAM | 8 | 30,00 | 240,00 |
| 379462 | TÁBUA PROPRIOCEPTIVA RETANGULAR - TIPO BALANCIM, EM MADEIRA RETANGULAR ENVERNIZADA, COM PLATAFORMA REVESTIDA EM BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, UTILIZADO EM EXERCICIOS PROPRIOCEPTIVOS: TREINOS DE EQUILIBRIO, TRANSFERENCIA DE PESO, FORTALECIMENTO DE MEMBROS INFERIORES, EXERCICIOS FISIOTERAPEUTICOS, DIMENSOES APROXIMADAS: 0,60 X 0,40 X 0,10M (CXLXA) CONFORME MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | ARKTUS | 13 | 156,15 | 2.029,95 |
| 372640 | TALAS ARAMADAS MOLDÁVEL – TAMANHO GG (102CM X11,5CM X 3CM). REVESTIDA DE MATERIAL ANTI-ALÉRGICO. COBERTA DE ESPUMA MACIA TIPO EVA (ETIL VINIL ACETATO) ESPECIAL, COM ESPESSURA DE 4MM, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA COM ESPESSURA DE 3MM E TRANSVERSAIS COM 2MM, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM EVA. ESPESSURA DA TALA: 8MM. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ESPUMA DE POLIURETANO SEMI-RÍGIDA E ARAME GALVANIZADO. INDICAÇÃO: PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS, SUPERIORES E INFERIORES “P | UNIDADE | SP | 120 | 20,43 | 2.451,60 |
| 379367 | TESOURA CIRURGICA MAYO - EM ACO INOX,COM FORMATO CURVO,COM MEDIDA DE 25,00CM | UNIDADE | ABC | 5 | 102,20 | 511,00 |
| 379372 | TESOURA CIRURGICA MAYO - EM ACO INOX, COM FORMATO CURVA, COM MEDIDAS 23 CM | UNIDADE | ABC | 5 | 97,20 | 486,00 |
| 379370 | TESOURA CIRURGICA MAYO - EM ACO INOX, COM FORMATO RETA, COM MEDIDAS 22 MM | UNIDADE | ABC | 5 | 102,20 | 511,00 |
| 374650 | TESOURA CIRURGICA MAYO STILLE - EM ACO INOX, COM FORMA CURVA PONTA FINA, COM COMPRIMENTO DE 15CM | UNIDADE | ABC | 10 | 39,10 | 391,00 |
| 374648 | TESOURA CIRURGICA SPENCER - CONFECCIONADO EM MATERIAL DO TIPO ACO INOXIDAVEL, PARA RETIRAR PONTOS, TAMANHO 09 CM, AUTOCLAVAVEL | UNIDADE | ABC | 17 | 32,95 | 560,15 |
| 379376 | TESOURA CIRURGICA SPENCER - EM ACO INOX AISI 400,COM FORMA CURVA, COM O COMPRIMENTO DE 12CM | UNIDADE | ABC | 5 | 38,60 | 193,00 |
| 379378 | TESOURA CIRURGICA SPENCER - EM ACO INOX AISI 400,COM FORMA CURVA, COM UMA PONTA FINA E A OUTRA MEIA LUA, PARA RETIRADA DE PONTOS, COM O COMPRIMENTO DE 12,00CM | UNIDADE | ABC | 5 | 38,60 | 193,00 |
| 368720 | TESOURA CIRURGICA SPENCER - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA RETA, COM O COMPRIMENTO DE 12CM | UNIDADE | ABC | 5 | 26,80 | 134,00 |
| 372368 | TESOURA - CIRURGICA, TIPO METZEMBAUM, CURVA DE 18CM, CONSTRUIDA EM ACO INOXIDAVEL AISI 400 | UNIDADE | ABC | 10 | 46,85 | 468,50 |
| 379357 | TESOURA - MAYO, ACO INOX AISI 400, 20 CM, CURVA | UNIDADE | ABC | 10 | 52,31 | 523,10 |
| 379356 | TESOURA - MAYO, ACO INOX AISI 400, RETA, 20 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 62,75 | 627,50 |
| 379373 | TESOURA - METZEMBAUM CURVA ACO INOX COMPRIMENTO 16 CM | UNIDADE | ABC | 10 | 26,50 | 265,00 |
| 379380 | TESOURA - TESOURA LISTER PARA CURATIVOS E BANDAGENS. TAMANHO 17CM, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE LISA, PONTA ATIVA COM CORTE E ANGULOS PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, GARANTIA 10 ANOS | UNIDADE | ABC | 10 | 61,85 | 618,50 |
| 379375 | TESOURA - TESOURA METZEMBAUM 16 CM EM AÇO INOX AISI 400 | UNIDADE | ABC | 10 | 35,35 | 353,50 |
| 366710 | TUBO DE ENSAIO - EM VIDRO NEUTRO BORO SILICATO, UNIFORME, TERMO RESISTENTE, APROXIMADAMENTE 05 ML, 12 CM X 75 MM, PARA REACOES DE HEMOLISE E AGLUTINACAO | PACOTE 500,000 UNIDADE | CRAL | 5 | 70,90 | 354,50 |
| 371134 | TUBO - EM PLASTICO,DO TIPO A VACUO, SEGUNDARIO, SEM ADITIVO, PARA TRANSPORTE DE AMOSTAS,INCOLOR, TRANSPARENTE,MEDINDO 13 X 75MM,TAMPA PLASTICA,ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA,CAPACIDADE DE 5ML,ESTERIL,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, INFORMACAO IMPRESSAS NO TUBO, ROTULO COM N. LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA | PACOTE 50,000 UNIDADE | BIOCON | 50 | 47,00 | 2.350,00 |
| 372374 | VALVULA DE DOYEN - EM ACO INOS AISI 400, PARA CESAREANA, COM 45MM X 90MM | UNIDADE | ABC | 2 | 207,90 | 415,80 |
| 379458 | VALVULA DE DOYEN - EM ACO INOS AISI 400, PARA COLECISTECTOMIA, COM 45MM X 120MM | UNIDADE | ABC | 2 | 207,90 | 415,80 |
| 368721 | VALVULA DE DOYEN - EM ACO INOX, PARA CIRURGIA GERAL, COM 60 X 120 MM | UNIDADE | ABC | 2 | 207,90 | 415,80 |
| 372373 | VALVULA DE DOYEN - EM ACO INOX, PARA CIRURGIA GERAL, COM 60 X 90 MM | UNIDADE | ABC | 2 | 207,90 | 415,80 |
Total Fornecedor R$ 270.955,38
5 – DOS PRODUTOS
5.1 - Os Pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, não havendo quantidades mínimas a serem solicitadas, bem como não havendo limites, seja semanal ou mensal, para solicitação dos Produtos;
5.2. Local de Entrega
Os produtos desta Licitação deverão ser entregues no Hospital Municipal de Matupá, localizado na Rua 01 n° 24 – Centro.
5.2.1. O recebimento dos objetos será efetuado pela Prefeitura, e, será recebido desde que:
5.2.1.1 Esteja compatível com esta Licitação;
5.2.1.2 Não apresente avaria ou adulteração;
5.3 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 10 (Dez) dias logo após a contratada receber a NAD (Nota de Autorização de Despesa), sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
5.4 – Os produtos (Que não estiverem especificando prazos diferentes na descrição individual do item) deverão no ato da entrega deverão ter prazo de validade não inferior a dois terços (2/3) de validade estabelecido pelo fabricante.
5.5 - Os produtos ofertados pelas licitantes deverão, OBRIGATORIAMENTE, atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de fiscalização de qualidade – atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
5.6 - O recebimento dos objetos será efetuado na Secretaria de Saúde de Matupá, pelo profissional devidamente designada para este fim, que fará o acompanhamento e fiscalização;
5.7 - E obrigação da contratada pagar todos tributos, taxas, encargos sociais e seguros, atuais ou futuros, locomoção, estada e refeição do pessoal necessário à execução na entrega do produto;
5.8- Em caso de recusa do objeto pelas Secretarias de Matupá - MT será lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarão as desconformidades, devendo o produto ser substituído pela Contratada imediatamente, quando serão realizadas novamente as verificações antes referidas, consoante dispõe o artigo 69 da Lei nº 8.666/93;
5.9 - Dentro do prazo de vigência do Registro de Preço, a Contratada será OBRIGADA ao fornecimento do produto, desde que obedecidas às condições do presente edital.
5.10 - O Município reserva para si o direito de recusar os produtos fornecidos em desacordo com a Ata de Registro de Preços, devendo estes, serem substituídos às expensas, da CONTRATADA, sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.
5.11 - Recebimento dos Produtos:
5.11.1 - Os produtos serão recebidos pelos fiscais de contrato e aceitos quando estiverem dentro das exigências do Edital;
5.11.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da entrega dos produtos serão realizados por funcionários nomeados pelas Secretarias;
5.11.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 - Executar a entrega dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;
6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria de Saúde, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 - Prover todos os meios necessários à garantia da plena entrega dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 - Comunicar imediatamente a Secretaria de Saúde qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 - Fiscalizar o perfeito cumprimento da entrega do objeto a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 - Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.10 - Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.11 – Não poderá ocorrer a falta dos produtos por parte do licitante, pois são itens de primeira necessidade e a contratante deverá atender exatamente como se propôs a fazer;
6.12 – A CONTRATADA deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preço, as mesmas condições de habilitação, especialmente quanto à regularidade com FGTS e INSS;
6.13 - O atraso na entrega dos produtos caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.
6.14 – As notas fiscais do fornecedor devem conter obrigatoriamente o número dos lotes dos produtos farmacêuticos adquiridos conforme exigência do Art. 1ª, inciso I, da RDC – Anvisa 320/2002.
6.15 - O licitante afirma que o material fornecido será recolhido e substituído, sem ônus para o município, caso seja interditado pelas autoridades competentes e/ou não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos.
7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 - Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Entrega dos itens licitados;
7.2 - Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 - Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 - Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 -Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
8 - DO PAGAMENTO
8.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após a entrega dos produtos bem como apresentação das notas fiscais eletrônicas em conformidade ao Protocolo ICMS Nº. 85, DE 09 DE JULHO DE 2010, devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.1.1 - Os dados bancários para pagamento são:
Banco do Brasil Agência nº 1452-4 Conta Corrente nº 114.862-1 em nome de FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
8.2 - O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
8.3 - Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4 - Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do produto.
8.5 - O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado
9 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 - Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3 - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo à definição do parágrafo único.
9.4 - Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 - Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
9.6 – Poderão ocorrer mediante termo aditivo, onde a contratada ou contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou suspensões que se fizerem na prestação dos produtos, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ata de registro de preço, nos termos do artigo 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
10 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) Descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao produto do Item.
10.6 - Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 - A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de vigência;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
10.8 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme art. 77 da lei 8666/93.
11 - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
11.1 - Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.
12 - DAS PENALIDADES
12.1 - Ficará impedido de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais penalidades legais, aquele que:
12.1.1 - Cometer fraude fiscal;
12.1.2 - Apresentar documento falso;
12.1.3 - Fizer declaração falsa;
12.1.4 - Comportar-se de modo inidôneo;
12.1.5 - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido;
12.1.6 - Deixar de entregar a documentação exigida no certame;
12.1.7 - Não mantiver a proposta.
12.2 - O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
12.2.1 - A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 6.9. b;
12.3 - Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos no fornecimento dos produtos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Ao licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas multa de 0,5% (meio por cento) sobre o atraso de entrega dos produtos, e até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de rescisão por culpa do fornecedor;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos conforme prevê o inciso III do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002.
e) Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e Município e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:
e. 1 - apresentar documentação falsa;
e.2 - causar o atraso na execução do objeto;
e.3 - não mantiver a proposta;
e.4 - falhar na execução do contrato;
e.5 - fraudar a execução do contrato;
e.6 - comportar-se de modo inidôneo;
e.7 - declarar informações falsas; e
e.8 - cometer fraude fiscal.
f) - O cancelamento da execução terá lugar de pleno direito independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial quando a empresa adjudicatória:
f.1 – Falir, entrar em concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
f.2 – Transferir, no todo ou parte, as obrigações decorrentes desta licitação, sem prévia anuência do Governo deste Município;
12.4 - Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.4.1 - Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.5 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
12.6 - Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.3, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
13 – DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
13.1 - Serão entregue produtos, de acordo com os critérios dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
13.2 - Recebimento Dos Serviços/Produtos:
13.2.1 – A entrega dos serviços/produtos será acompanhada pelos fiscais diariamente, recebidos e aceitos quando executados totalmente e de boa qualidade.
13.2.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços/entrega dos produtos serão realizados por funcionários nomeados pelas Secretarias;
13.2.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.
14 - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1 - As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
15 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata e serão oriundas de Recursos Próprios do Município, do Estado de Mato Grosso e Federal:
CÓDIGO GERAL 06.001.20.608.0023.10004 – INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.301.0013.20051 – MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DA CRDO – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.304.0013.20105 – MANUTENÇÃO DA VISA – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20106MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOSPITALAR – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20101 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA– 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
16 - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
16-1 – Foi Designado através de Portaria os servidores abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
| Secretaria | Servidor | Portaria |
| Secretaria de Agricultura | Patricia Tosta Batista | 12541/2022 |
| Secretaria de Saúde – Farmácia Básica | Fernanda Sextito Lemos Melo | 13170/2023 |
| Secretaria de Saúde – Laboratório | Mariza Rafaela Baptista Da Silva | 7734/2019 |
| Secretaria de Saúde – CRDO | Francisca Sirlene Ferreira Seibel | 13449/2023 |
| Secretaria de Saúde – Almoxarifado | Isabelly de Oliveira Coelho | 8514/2020 |
| Secretaria de Saúde – UBS | Ana Paula Siqueira da Cruz | 10780/2021 |
| Secretaria de Saúde – Saúde Bucal | Danielle Da Cruz Carvalho Calado de Oliveira | 13225/2023 |
| Secretaria de Saúde – Vigilância em Saúde | Francisco Carlos Vieira | 11078/2022 |
| Secretaria de Saúde – Hospital Municipal | Alini Mazotti Gimenes | 12809/2023 |
16.2 - Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
16.3 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
16.4 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da ata, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2023 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - É vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preço decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
18 - DO FORO
Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações.
As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Matupá - MT, 28 de novembro de 2023.
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Município de Matupá
BRUNO SANTOS MENA
Contratante
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FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº. 22.803.038/0001-35
ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA
CPF nº. 898.022.841-49
Contratada