PORTARIA Nº21 /2023

Dispõe sobre o recesso do final de ano

RODRIGO ROCHA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as festividades natalícias e de final de ano,

CONSIDERANDO a necessidade de paralisação dos serviços públicos não essenciais nestes dias comemorativos,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 178/2.023,

CONSIDERANDO o Término do Ano Letivo de 2.023 em 22 de Dezembro,

CONSIDERANDO a necessidade de redução no custeio da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido recesso nas escolas e na sede da Secretaria Municipal de Educação no período de 23 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano.

Art. 2°. A partir do dia 08 de janeiro de 2024, a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares retomarão seu funcionamento normal, no horário das 7h às 13h até o início do ano letivo de 2.024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 30 de Novembro de 2023.

Rodrigo Rocha Oliveira

Secretário Municipal de Educação