DECRETO Nº.057/2023

EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 489/2007 de 31 de dezembro de 2007, alterações da Lei Complementar nº006/2012 de 10 de fevereiro de 2012, e considerando que o CMHIS é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, integrante da estrutura administrativa municipal, responsável pela Política Municipal de Habitação, DECRETA:

Art. 1º - Substituição de membrosdo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS para o Biênio 2023/2025, conforme abaixo relacionado:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Renata Martins de Oliveira do Carmo – Titular

- Leila Aparecida Magalhães – Suplente

- Viviane Leal Santos – Titular

- Gercilene Sousa Martins Santos – Suplente

- Fernando Collor da Silva – Titular

- Betânia Marques Ferreira – Suplente

- Higgor Pinho e Silva – Titular

- Valdecy Aparecido de Aguiar – Suplente

- Geraldo Pereira da Silva Sobrinho – Titular

- Andeburgo Franklin da Silva– Suplente

- Sebastião Jesus Matos Junior – Titular

- Vinício Tibúrccio dos Santos e Silva – Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

- Cleuvair de Fatima da Silva Mota - Titular

- Maria Dorcelina da Silva - Suplente

- Eroina Marcelia Leal - Titular

- Alderina dos Reis Silva - Suplente

- Gilmar Moura dos Santos - Titular

- Hernandes Andrade – Suplente

- Geovane Pereira Lima - Titular

- Tatiane Pereira de Araújo de Jesus - Suplente

- Lucelma Carvalho da Silva – Titular

- Angelina Carvalho dos Santos Silva – Suplente

- Vilma Soares da Silva Santos Souza – Titular

- João Paulo Aparecido da Silva – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 30 de novembro de 2023.

Leonardo Farias Zampa

Prefeito Municipal