EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023
1 de Dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHNGÁ/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023
EDITAL N° 02/2023
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, da Lei Federal n° 13.019/14.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL: ROTARY CLUB DE ITANHANGÁ/MT.
CNPJ: 44.210.969/0001-62
Endereço: AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, s/n, Centro, Itanhangá/MT, CEP 78.579-000.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o fomento com o Rotary Club de Itanhangá/MT, com a finalidade de financiar o projeto “Mais Hidratação, Maior Qualidade de Vida”, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente de Itanhangá/MT para o ano de 2023, cujo objetivo é o estímulo para autonomia, cidadania e protagonismo voltados para crianças e adolescentes, sendo este portanto, um dos objetivos estratégicos elencados no EDITAL 02/2023-CMDCA.
VALOR: R$ 7.032,00 (sete mil e trinta e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023
VIGÊNCIA: 30/11/2023 até o dia 30/05/2024.
Itanhangá/MT, 30 de novembro de 2023.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária
ELIANDRA GOMES
Presidente do CMDCA