TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 64/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 050/2022, de 26 de julho de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. VALERIA ERICA ROCHA DA SILVA, CPF Nº. 063.***.***-70, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 2.391,43 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

VALERIA ERICA ROCHA DA SILVA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________