TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 65/2023
1 de Dezembro de 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 65/2023
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 088/2021, de 03 de novembro de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES, CPF Nº. 020.***.***-83, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R1.412,13 (um mil, quatrocentos e doze reais e treze centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 03 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL MUNICIPAL
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________