OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PEÇAS NATALINAS, PARA ATENDER TODA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: NINHO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, inscrita sob o CNPJ de N°14.978.042/0001-06.

Valor global estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, em 30 de novembro de 2023.

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EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

A Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0292/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 061/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PEÇAS NATALINAS, PARA ATENDER TODA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: NINHO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, inscrita sob o CNPJ de N°14.978.042/0001-06.

Valor global estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.

Santa Rita do Trivelato - MT, em 30 de novembro de 2023.

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DIENIFFER MOURA DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 0292/2022