PORTARIA Nº 513/ADM/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de atestado médico, atestando a necessidade do afastamento para fins de tratamento de saúde,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal ALAIR SOUZA MACEDO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 7095 por um período de 60 (Sessenta) dias a contar de 21 de novembro de 2023.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de novembro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 30 de novembro de 2023.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 30 de novembro de 2023. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021