3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 CÁCERES-LEI PAULO GUSTAVO-DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
1 de Dezembro de 2023
A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC e Conselho Municipal de Cultura – CMC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 08/2023 CÁCERES DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, publicado no diário oficial dos municípios Nº. 4.346 de 24 de outubro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
11. ETAPAS DO EDITAL
11.1 A seleção dos projetos submetidos a este Edital será composta das seguintes etapas:
I - Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada pelos Pareceristas e pela Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo Cáceres; e
II - Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritos no tópico 14.
| Etapa | Data Inicial | Data Final |
| Inscrições | 24/10/2023 | 15/11/2023 |
| Avaliação e seleção das propostas | 22/11/2023 | 28/11/2023 |
| Divulgação do Resultado Preliminar | 30/11/2023 | |
| Interposição de Recursos | 30/11/2023 à 04/12/2023 | |
| Análise dos Recursos | 05/12/2023 | |
| Atualização de proposta (apenas para alínea “d” do item 1.1) | 05/12/2023 | |
| Publicação da análise de recursos | 06/12/2023 | |
| Divulgação do Resultado Final | 07/12/2023 | |
| Etapa de Habilitação - entrega de documentos | 11/12/2023 a 12/12/2023 | |
| Assinatura do Termo de Cooperação Financeira | 13/12/2023 a 14/12/2023 | |
| Prazo para pagamento | 19/12 a 29/12/2023 | |
| Prazo de execução das propostas | 02/01/2024 a 02/09/2024 | |
| Prestação de contas | 03/09/2024 a 03/11/2024 | |
LEIA-SE:
| Etapa | Data Inicial | Data Final |
| Inscrições | 24/10/2023 | 15/11/2023 |
| Avaliação e seleção das propostas | 22/11/2023 | 29/11/2023 |
| Divulgação do Resultado Preliminar | 01/12/2023 | |
| Interposição de Recursos | 01/12/2023 à 05/12/2023 | |
| Análise dos Recursos | 06/12/2023 | |
| Atualização de proposta (apenas para alínea “d” do item 1.1) | 06/12/2023 | |
| Publicação da análise de recursos | 07/12/2023 | |
| Divulgação do Resultado Final | 08/12/2023 | |
| Etapa de Habilitação - entrega de documentos | 11/12/2023 a 12/12/2023 | |
| Assinatura do Termo de Cooperação Financeira | 13/12/2023 a 14/12/2023 | |
| Prazo para pagamento | 19/12 a 29/12/2023 | |
| Prazo de execução das propostas | 02/01/2024 a 02/09/2024 | |
| Prestação de contas | 03/09/2024 a 03/11/2024 | |
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 780 de 11 de outubro de 2022
Prof.a Dra. Maria do Socorro AraújoPresidente do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres
PORTARIA INTERNA Nº 05/2023Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo Cáceres/MT