EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 361/2023
1 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, o Senhor CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.144.289/0001-39, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial n. 03/2023, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 10/2023 da Secretaria Municipal de Administração, , bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 872160/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e atualização de formação de condutores com realização de cursos teórico, técnico e prática de direção veicular (categoria B, C, D, E), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR Este instrumento tem o valor global R$ 359.999,35 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FONTE 0150, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA FONTE 0150, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL FONTE 0150, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO FONTE 0150, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FONTE 0150, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE 015001002000 , SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE 0150, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO FONTE 0150, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE 015001001000, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, o servidor Mauro Vastay Garbin, inscrito no CPF sob o n. 899.882.211-34, e Fiscal Suplente, o servidor José Maria Pulquério, inscrito no CPF sob o n. 202.636.941-00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF sob o n. 654.794.081-00, e Fiscal Suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF sob o n. 024.927.031-50. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF sob o n. 326.037.031-53, e Fiscal Suplente, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF sob o n. 041.773.241-40. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF sob o n. 809.424.901-34, e Fiscal Suplente, o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF sob o n. 545.358.591-91. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, inscrito no CPF sob o n. 034.519.351-20, e Fiscal Suplente, o servidor Felipe de Freitas Carvalho, inscrito no CPF sob o n. 007.718.039-90. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, o servidor Dejalma Ferreira dos Santos Filho, inscrito no CPF sob o n. 027.739.931-95, e Fiscal Suplente, o servidor Lucio Manoel da Silva Neto, inscrito no CPF sob o n. 503.459.741-15. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO que designa neste ato, o servidor Licínio Antônio de Campos, inscrito no CPF sob o n. 918.926.941-15, e Fiscal Suplente o servidor Roberto da Costa Moreira, inscrito no CPF sob o n. 293.353.611-00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE que designa neste ato, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF sob o n. 939.579.981-15, e Fiscal Suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF sob o n. 346.173.021-15. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, o servidor Sebastião Mário de Almeida Silva, inscrito no CPF sob o n. 229.898.891-91.DATA DE ASSINATURA: 14.11.2023
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria de Administração
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria de Viação E Obras
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral do Município
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria de Meio Ambiente
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria de Assistência Social
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria de Saúde
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Defesa Social
SILVIO APARECIO FIDÉLIS
Secretaria de Educação
Contratantes
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA
Contratada