PREGÃO Nº 65/2023 - “ELETRÔNICO”

“REGISTRO DE PREÇOS”

“Menor Preço ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro, Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 1452/2018, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP.

Objeto: Constitui objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios para Veículos do Transporte Escolar com Recursos do PNATE, para suprir a demanda dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.

Abertura da Sessão: Dia 14/12/2023

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 30 de novembro de 2023.

Devenilson da silva

Pregoeiro

Portaria 025/2020