EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 381/2023
1 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 33/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 20/2023 Da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 925132/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOREste instrumento tem o valor global estimado de R$ 6.402,40 (seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos).UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 015001002000 / 0160 / 016210 / 017103110 / 01601. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHAES, inscrito no CPF n. 023.473.071-42, e Fiscal Suplente, o Servidor RENATO JOSÉ EVANGELISTA GIROLI, inscrito no CPF n. 034.877.521-07.
DATA DE ASSINATURA: 27.11.2023.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
GO VENDAS ELETRÔNICAS
Contratada