TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
4 de Dezembro de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 105/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;
II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.
Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos na manutenção da iluminação pública do município de Nova Santa Helena - MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:
A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – Valor Total de R$ 5.645,55.
CENTROESTE CONSTRUÇÕES ELETRICA LTDA – Valor Total de R$ 265.705,00.
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Valor Total de R$ 2.245,00.
COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA – Valor Total de R$ 30.254,30.
DANIEL KIM – Valor Total de R$ 1.247,90.
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME – Valor Total de R$ 850,00.
F. LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA – Valor Total de R$ 84.115,60.
INOXIDAVEL – ESTRUTURAS METALICAS LTDA – Valor Total de R$ 30.563,00.
LEDLUXE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – Valor Total de R$ 55.920,00.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 476.546,35 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos.
Determino que se tomem as devidas providências para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Nova Santa Helena/MT, 01 de dezembro de 2023.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal