PORTARIA N° 458 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais e;

RESOLVE:

I – Conceder, nos termos do Art. 113 e § 4º da Lei Municipal nº 024/1997, Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidoraSra. JANAYLE DE FARIA MIRANDA, Matrícula 5643, ocupante do Cargo Efetivo de “BIOQUIMICO FARMACEUTICO”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de 01 de dezembro de 2023.

II – O afastamento concedido é sem ônus para o Município.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 01 de dezembro de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL