PORTARIA N°255/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA CAMILA SEBASTIANA VALENTIM DA SILVA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora CAMILA SEBASTIANA VALENTIM DA SILVA, matricula 1768, servidora contratada no cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, com vencimentos integrais a partir de 07/11/2023 e termino 06/03/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 07 de março de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 07 de novembro de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal